Uma crise sem precedentes estourou em nosso país no início deste ano: a #superlotação nos presídios brasileiros. Adotado pelo Código Penal Brasileiro no ano de 1940, mas com sua reforma em 1984, a pena de prisão significa castigar o indivíduo que efetuou o crime, retribuindo o mal causado à sociedade. A crise trouxe à tona toda a ineficácia dos estabelecimentos penais, instituições onde o indivíduo preso aprenderia a ressocializar-se, em respeito à sua dignidade e seus direitos.

As autoridades voltaram sua atenção, novamente, a essa sequência de caos e mortes nos presídios de Rondônia, Manaus e Rio Grande do Norte. Nos últimos 14 anos, a população carcerária aumentou para 711.463 pessoas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça.

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Há duas décadas, Maurício Corrêa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, já destacava a situação carcerária do Brasil como grave. Ele disse que a solução para o fato era complexa e que era preciso reformular o sistema prisional brasileiro. Hoje percebemos que nada foi feito desde então.

País permissivo

#Marcelo Caixeta é médico, especializado em Psiquiatria Forense e em Psiquiatria do Adolescente pela Universidade de Paris. Atualmente, dirige uma unidade hospitalar psiquiátrica-forense para adolescentes. Possui especialização em psiquiatria criminal. Após 35 anos trabalhando em unidades psiquiátricas, ele explica o motivo pelo qual um ser humano tem prazer em matar ou morrer, consequências bizarras de um total descaso do poder público.

Numa afirmação polêmica, ele explica que a população carcerária cresce não pela falta de #Direitos Humanos.

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Cresce porque o Brasil é um país permissivo, frouxo, libertino, sem regras e sem obediência. Ele explica que este é o motivo pelo qual existem tantos crimes, tantos homicídios e prisões. Aqui pode tudo. Solução? A reclusão. Ele atesta que, quando o indivíduo, em fase de seu desenvolvimento infanto-juvenil não aprende os valores da família, do trabalho e princípios morais, não há mais volta.

Então, de quem é a culpa? Uma família omissa e descuidada ou um sistema prisional falido e caótico? Infelizmente, isso descreve o que acontece nas fases em que o indivíduo não é assistido pelos pais, ou colocado às margens de uma sociedade que não o enxerga, mas o teme. Por isso, ele está preso, nós o tememos pelo pior que existe nele: não ter nada a perder, porque não aprendeu os reais valores de ser viver em família e em comunidade.

Uma luz na escuridão?

Falando como médico, Caixeta afirma que não é apenas trancar o indivíduo. Privar o homem de sua liberdade não consertará seus erros, nem os apagará da memória de que foi sua vítima.

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Em seu entender, as prisões deveriam ter hospitais psiquiátricos, tratamento, ocupação, psicoterapia, programas de reabilitação, medicações (caso sejam necessárias) e o acompanhamento periódico para ver se há melhora. "Se não há melhora, que continuem presos. Antes eles do que nós", afirma o psiquiatra no final de sua análise.

Temer anunciou a construção de novos presídios após a rebelião em Manaus e o chamou de "crime pavoroso". Tomara que ele tenha lido a tese de Caixeta.