Gastando mais do que arrecada, a equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (7), que revisou a meta fiscal de 2018 para um rombo de R$ 129 bilhões. O anuncio foi feito pelos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo ministro da fazenda, Henrique Meirelles. A crise econômica de 2015-2016 se refere às contas do governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Diante deste cenário, o governa precisa de mais dinheiro para pagar juros da dívida pública. Mas será a classe de trabalhadores que pagará a conta dessa crise ao custo de seus direitos?

Alguns impostos já adotados em diversos países fechariam o “rombo” nas contas públicas e ajudariam muito no aumento do emprego e na melhoria das condições de vida da maioria da população, da classe trabalhadora, garantindo o financiamento dos diretos sociais, como saúde, educação, transporte e moradia.

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O Imposto sobre Grande Fortunas é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas ainda não regulamentado (Constituição da República, art. 153, inciso VII). O tema foi lembrado nas eleições de 2014 por partidos de esquerda como PSOL e PSTU, mas ninguém ousou tocar neste terreno. O imposto renderia R$ 100 bilhões por ano.

Mestre em finanças públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luiz Erundina em São Paulo, Amir Khair é especialista no assunto e que estima que a taxação de patrimônio acima de R$ 1 milhão poderia render um valor equivalente ao da extinta CPMF.

Em países desenvolvidos, a criação de taxas para limitar os ganhos de capital já começou. Em 2012, a França aprovou uma alíquota de 75% sobre as maiores riquezas do país.

Aumento do Imposto sobre Heranças e doações.

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A alíquota do imposto, o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) subiu em 13 dos 26 Estados mais o Distrito Federal, segundo um levantamento da Ernst & Young (EY), divulgado em 23 de março.

O tributo é estadual. Pernambuco foi o estado recordista na cobrança da alíquota de 5% para 8%, percentual máximo permitido pela legislação nacional.

Outros países também cobram esse imposto. Nos Estados Unidos, o limite máximo de taxação é de 40%; na Alemanha, 50%, e na França, 60%.

O Imposto sobre Lucros e Dividendo geraria uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano. É esse o montante que o governo poderia arrecadar com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.

Até 1995 havia tributação sobre os dividendos no Brasil, que são parcelas de lucros de uma empresa que são distribuídos aos seus acionistas como remuneração. Mas a isenção foi para evitar que o lucro já tributado na empresa fosse novamente taxado quando se convertesse em renda pessoal.

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Com a expectativa de recuperação da economia, algumas medidas do governo Temer mudaram a perspectiva de rating do Brasil de negativo para estável pela Agência Internacional Moody’s. O governo reduziu a taxa de inflação, hoje em 4,7%; pôs fim ao crédito rotativo do cartão de crédito; fez a liberação das contas inativas do FGTS, injetando R$ 41 bilhões diretamente na economia; concedeu e privatizou alguns aeroportos, portos e companhia de energia. Mas o caminho é longo e espinhoso.

Só em 2020 é que o resultado primário voltará ao azul, com superávit esperado de R$ 10 bilhões. #Metafiscal2018