O agravamento da crise #Política e institucional nesta segunda quinzena de maio, com a divulgação de áudios comprometedores envolvendo o presidente Michel Temer e outros políticos influentes, paralisou toda a agenda de reformas no Congresso Nacional. As que mais chamam a atenção da mídia e da população, sem dúvida, são as reformas trabalhista e Previdenciária, dada a sua influência na vida cotidiana dos cidadãos como um todo.

Mas sem desprezar a importância de tais temas, passa quase despercebido que o maior componente gerador das crises que continuamente assolam o país é a estrutura política e partidária, que sofre a maior resistência em ser reformada, uma vez que atinge os interesses e o modo de sobrevivência dos políticos com mandato.

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No caso da renúncia, impeachment ou da cassação da chapa no STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com as leis, seria convocada uma eleição indireta pelo Congresso, para eleição, no prazo de 30 dias, de um mandato tampão, com presidente e vice-presidente eleitos por deputados e senadores. Porém, sem que haja hoje regras definidas de como isto deve ser feito.

Possível antecipação das eleições

A possível antecipação das eleições, diante da realidade de que parte considerável do Congresso está implicada em investigações em andamento, por corrupção, é um clamor popular. Há vozes que pedem que as eleições sejam antecipadas para este ano, com a iniciativa do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, temos os possíveis quadros à frente: Michel Temer resiste na presidência, sem capital político para avançar as reformas, deixando para 2018, eleito seu sucessor, uma crise profunda em todas as dimensões; há a possibilidade de que perca seu mandato, e o Congresso faça um "acordão" para eleger alguém com um mínimo de governabilidade, mas preso às articulações que o elegeram, e seja incapaz de alterar a legislação político partidária, entre outras reformas importantes; ou ocorre a antecipação das eleições diretas, em meio a total turbulência política, e com nomes sob suspeição, deste panorama partidário presente.

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O nó político partidário

O grande nó político partidário que retroalimenta a crise brasileira reside em alguns fatores que são a vaca sagrada dos políticos. O primeiro é o sistema proporcional que elege deputados federais, estaduais e vereadores, feito para privilegiar oligarquias políticas em que a população acredita estar votando em uma pessoa, mas seu voto acaba elegendo outra.

Resumidamente, quando o eleitor vota em seu candidato preferido, simultaneamente, seu voto alimenta a base de votos do partido do candidato. Ocorre que, para decidir quem são os eleitos, primeiro é feita a repartição da proporção dos votos de cada partido, e dividindo o total de vagas, assim, cada partido fica com tantas vagas quantas forem nessa divisão, e entram em sequência, os candidatos daquele partido mais votados.

Qual o problema desse sistema? Os caciques políticos perceberam que, mesmo tendo suas bases eleitorais, suas votações eram apenas medianas, e perceberam que se tivessem celebridades "puxadoras de voto", com milhares de votos dada sua popularidade, conseguiriam aumentar em muito suas próprias chances e ainda mais, ao "popularizar" as candidaturas, com candidatos locais, incapazes de alcançar coeficiente, mas que mobilizam cumulativamente, os votos de amigos e familiares, descrentes da política.

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Assim, hoje, no Congresso Nacional, por exemplo, apenas 10% dos deputados estão lá graças a quantidade de votos recebidos por seus próprio eleitores. Disso decorre que, o Congresso é formado por celebridades que não entendem o jogo político, e apesar de muitos votos, não se fazem representar, e de uma gama de candidatos medianos, com pouca votação pessoal, que são manejados pelos caciques políticos, que mantém o poder, mesmo com pouca penetração eleitoral na população. Eles se mantêm eleitos mesmo com seguidos escândalos em que estão envolvidos.

O segundo problema é a multiplicação de partidos políticos, hoje mais de 30, e com uma fila enorme esperando aprovação, apesar de a maioria ter quase nula representatividade. Estão de fato atrás de uma fatia do Fundo Partidário, quem em 2017 foi da soma de R$ 817 milhões, para ser dividido entre os partidos políticos.

Há várias propostas para tentar barrar a chegada de novos partidos, diminuir a quantidade dos que existem, mas ninguém quer tocar na motivação desse multiplicação, que é a repartição do butim, extorquido do Tesouro, em forma de auxílio partidário, onde cada um leva alguns milhões de reais para fazer o que bem quiserem.

Governo refém de políticos corruptos

Ou seja, sem que se mude a legislação eleitoral, que segue elegendo políticos sem votação própria, em um esquema de favorecimentos partidários, e a legislação partidária, que impõe um saque permanente e crescente dos cofres públicos, sem precisar ter representatividade junto ao povo, qualquer presidente que se venha eleger, indireta ou diretamente, antecipadamente ou em 2018, estará refém desse quadro político que se perpetua pelos mecanismos os quais eles mesmos mantém. #MichelTemer #Crise no Brasil