Após a polêmica decisão do juiz piauiense, Luiz de Moura Correia, que mandava as operadoras retirarem o aplicativo WhatsApp do ar, o Tribunal de Justiça do estado decidiu por derrubar o mandado judicial. O responsável pela mudança é o desembargador do Piauí, Raimundo Nonato da Costa Alencar.

A nova ação dentro do caso, que ganhou notoriedade da imprensa, foi registrada hoje no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça. O que não aparece no registro são os motivos que geraram esta outra decisão, pelo processo ocorrer em segredo dentro da justiça do estado. Em entrevista, Alencar comentou que as operadoras e os usuários do aplicativo não deveriam ser penalizados por um erro da empresa.

Para bancar a decisão contrária ao juiz Luiz Correia de Moura, o desembargador informou que o caso tem que ser analisado com mais calma. Alencar também disse que entendeu o objetivo da medida, que era para empresa cooperar imediatamente com a Polícia Civil do Piauí, mas reiterou que as ações devem ser mais estudadas. Assim como o juiz, o desembargador concordou que o aplicativo deve liberar as informações necessárias para ajudar no caso policial.

Entenda o que aconteceu

A confusão ao redor do aplicativo WhatsApp começou durante esta semana quando a informação de que o aplicativo deveria ser retirado do ar foi vazada. Rapidamente, o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do estado esclareceu o caso através de uma nota. Segundo o documento, o juiz Luiz Correia de Moura tomou a decisão após a empresa que controla o aplicativo se recusar a prestar informações que ajudariam em uma investigação policial.

A Secretaria de Segurança do Piauí também noticiou que os processos que acabaram levando até a decisão começaram ainda no ano de 2013. Desde então, o aplicativo não quis em momento algum ajudar a justiça. A única informação que se tem sobre a investigação, que o aplicativo deveria cooperar, é que está sob os cuidados da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente. Hoje, o desembargador Raimundo Alencar derrubou a ordem, mas espera que a empresa ajude nas investigações.