Nessa quarta-feira (15), a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações divulgou que a empresa Oi S.A foi punida e deverá liberar ligações, na categoria de ligações locais, em orelhões de 15 estados da Federação, onde a empresa não alcançou os patamares mínimos de disponibilidades, que é de, no mínimo, 90% e de 95% em localidades que só são atendidas pela telefonia pública.

De seis em seis meses, a Anatel faz medições para saber se a telefonia pública está seguindo as normas de universalização da telefonia, ou seja, se há telefones públicos suficientes para atender a população. A última medição foi feita em 31 de março de 2015 e a empresa Oi já sabia que seria punida.

Publicidade
Publicidade

A próxima medição acontecerá no dia 30 de agosto e a empresa já avisou que irá tentar se adequar as normas.

A Oi anunciou em seu site que as ligações locais poderão ser feitas de forma gratuita até o dia 30 de agosto, ou até os patamares mínimos serem alcançados. O aviso pode ser visto para os visitantes dos estados que estão na lista de ligações gratuitas: Alagoas, que estava apenas com 69% de disponibilidade de telefones públicos, Amazonas (74%), Bahia (54%), Ceará (59%), Maranhão (59%), Pará (57%), Paraíba (59%), Pernambuco (57%), Piauí (65%), Rio Grande do Norte (57%) e o Rio Grande do Sul (62%).

Os estados brasileiros que estão com alta disponibilidade de orelhões, mas que, mesmo assim, não estão nos patamares mínimos obrigatórios são: Santa Catarina, com 75%, Amapá, com 79%, Paraná, com 85% e Sergipe com 86%.

Publicidade

Se o grupo Oi S.A não conseguir cumprir as metas até a próxima medição, que acontecerá no dia 30 de agosto, a punição continuará e aumentará. Além de ligações locais gratuitas, também serão gratuitas ligações de longa distância, a partir de 1º de outubro. Se mesmo assim, a empresa não conseguir alcançar os objetivos, a partir de 1º de Abril de 2016, as ligações gratuitas chegarão aos telefones móveis da empresa, primeiro para o mesmo DDD e depois para DDDs diferentes.

E você, vai fazer muitas ligações? #Comunicação