Recentemente, o site de hospedagem e compartilhamento de vídeos, Youtube, vem sendo alvo de uma nova polêmica. Diversos usuários, sobretudo os americanos, vêm criticando o site por conta de seu sistema de proteção aos direitos autorais, que tem dado margem aos mais variados abusos.

A polêmica em si não é nova. Em 2013, entrou em vigor o sistema atual, no qual um programa do Youtube analisa os vídeos publicados e, caso o vídeo contenha conteúdo protegido por direitos autorais, o canal que o publicou recebe uma punição conhecida como “claim”. O que se segue a partir disso varia, mas as duas punições mais comuns são, ou ter o vídeo retirado do ar ou, caso o vídeo seja monetizado, o sistema faz com que todo o dinheiro arrecadado vá para o criador do conteúdo protegido.

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E já em 2013 esse sistema foi criticado por toda sorte de erros.

As críticas atuais, porém, expõem ainda outro problema com o sistema da plataforma. Isso porque é também possível que qualquer um faça uma claim manual contra um vídeo, assim alegando que o vídeo em questão faz uso de material que lhe pertence. Contudo, é importante salientar que não basta uma pessoa fazer uso de partes de material licenciado para que se constitua uma violação dos direitos autorais. Isso por conta de uma defesa legal conhecida como “fair use”.

Em suma, o fair use americano coloca que se uma determinada obra (digamos, uma resenha crítica ou uma notícia de jornal) faz uso de trechos de outra obra (um filme, um livro, etc.) para atingir um propósito outro que a pura exibição dessa obra (por exemplo, para fins de crítica ou sátira), então se caracteriza “fair use”, e a pessoa pode usar da obra sem precisar da permissão do criador deste e sem pagá-lo.

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Porém, e apesar do próprio Youtube dedicar uma página para explicar o que é o fair use, o próprio site não parece estar levando-o em consideração .

Quem melhor explicou a situação atual foi o comediante Doug Walker. Parte do canal Channel Awesome e responsável pela criação do personagem Nostalgia Critic, em um vídeo de 16/2, intitulado “Where is The Fair Use?”, ele explica como o sistema atual vem sendo abusado.

O que normalmente acontece, ele explica, é que uma dada empresa ou particular faz uma claim alegando que um vídeo viola as leis de direitos autorais. Como Doug faz críticas e análises de filmes, todos os seus vídeos se encaixam na ideia de fair use, então a claim não tem base. Porém, o sistema do Youtube não analisa se o vídeo é de fato uma violação dos direitos autorais ou não. Assim, primeiro o vídeo será tirado do ar ou a renda deste a partir do momento que é feita a claim será revertida para quem fez a alegação, e só depois o dono do vídeo pode começar a se defender. Nisso, é possível que passe até um mês antes da claim ser retirada.

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Não apenas isso, mas a quantia de claims da qual uma pessoa pode se defender por vez é limitada a apenas três. E para piorar, se o dono do vídeo escolhe se defender contra a claim, é possível que esta volte na forma de um strike, que ocorre quando uma empresa ou particular faz uma queixa legal e formal ao Youtube. E se o usuário tiver três deles ao mesmo tempo, seu canal é automaticamente deletado.

O grande problema, como Doug Walker aponta em seu vídeo, é que não existe qualquer forma de punição para alegações falsas. Isso permite que empresas e particulares apaguem vídeos, tomem a monetização ou mesmo façam todo um canal ser excluído do Youtube sem qualquer base legal para tanto.

Para demonstrar insatisfação contra esse sistema, Doug Walker lançou, em seu vídeo, a hashtag 'Where Is The Fair Use' (#WTFU), na esperança de que a comunidade do Youtube compartilhe suas dificuldades de lidar com o site e atraia atenção ao problema. Desde então, esta vem sendo republicada em diversas redes sociais, e outros usuários têm dado seus depoimentos sobre as dificuldades de lidar com o sistema atual do site. Porém, até o momento da redação deste artigo, o Youtube não se pronunciou a respeito deste assunto. #Curiosidades #Internet #EUA