Pois é, parece, que ao contrário do que pesava o presidente da Anatel, a #Internet não é como água e luz e não pode ser arbitrariamente limitada.

Nas últimas semanas, uma polêmica tomou de assalto o nosso país, quando as maiores empresas de telefonia se uniram e anunciaram que em, 2017, a internet fixa passaria a ser limitada. A ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, até então não havia se manifestado a respeito da decisão das operadoras, mas o presidente da ANATEL achou que este 'absurdo' era completamente legal, e, ainda por cima, aceitável. Nem é preciso dizer que isso gerou enorme revolta, tanto contra as operadoras, quanto contra a tendência da Anatel de favorecê-las.

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Foi aí que os internautas de todo o país começaram a se manifestar através meios de comunicação ao seu alcance. Os provedores de internet fixa que tentaram implementar os limites de dados nas conexões se depararam com uma chuva de processos e reclamações junto a órgãos de defesa do consumidor como o PROCON, a agência de defesa do consumidor, PROTESTE, e abaixo-assinados com mais de 600 mil assinaturas, pedindo que alguma coisa fosse feita para impedir a limitação da internet.

Depois de ser duramente criticada, a ANATEL determinou, nesta sexta-feira (22), que as operadoras de telefonia estão proibidas de reduzir a velocidade da banda larga fixa, suspender o serviço ou cobrar pela pelo tráfego que exceda a franquia contratada, mesmo que previsto em contrato.

Em postagem em sua página no Facebook, após seu site principal ter sido tirado do ar por hackers do grupo #Anonymous, a Anatel afirmou que irá reavaliar o caso, e que, até que se encerre o processo, a limitação da internet estará proibida por tempo ilimitado como pode ser conferido no trecho do pronunciamento a seguir:

“A Anatel acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa.”

Pode-se dizer que, por enquanto, a vitória é dos internautas, mas deve-se ficar atento, pois pode ser apenas uma medida para acalmar os ânimos.

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Os consumidores devem ficar de olho no desenrolar desse processo, pois é seu resultado que irá determinar de maneira definitiva como fica a situação da internet no Brasil. #É Manchete!