Nesta quarta-feira (15), às 16 horas, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados irá realizar um debate em audiência pública para falar da suspensão do aplicativo #WhatsApp no Brasil. Este debate ocorre por solicitação do deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL).

Desde quando o aplicativo foi suspenso em 02 de maio de 2016, que é assunto na Câmara dos Deputados. Neste período a maioria das operadoras de telefonia móvel (TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi ) suspendeu o aplicativo por decisão do juiz Marcelo Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe.

Foram convidados para participar do debate o representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Aldo Amorim; o presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon), Rodinei Lafaiete de Jesus; o presidente da Anatel, João Batista Rezende; o conselheiro do Comitê Gestor da #Internet do Brasil (CGI), Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o presidente da Frente Parlamentar pela Internet Livre, deputado JHC; e o coordenador do Instituto Tecnologia & Sociedade do Rio (ITSRio), Mario Viola.

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O juiz Montavão, solicitou o bloqueio do aplicativo WhatsApp como medida preventiva em investigação da Policia Federal sobre tráfico de drogas na localidade.

Os investigadores haviam solicitado ao Facebook a quebra do sigilo de mensagens trocadas por uma quadrilha de tráfico de drogas interestadual, o que não ocorreu. Desde 2014 que o do Facebook é dono WhatsApp. E em março deste ano o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, foi preso em São Paulo, sob a alegação de obstrução de dados a justiça.

O aplicativo foi bloqueado pelo prazo de até 72 horas e ainda foi multado com uma diária de R$ 1 milhão. O aplicativo foi suspenso pela maioria das operadoras de telefonia (TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi).

O WhatsApp por meio de nota, reafirmou que opera independentemente do Facebook e que a prisão do executivo "não se justifica" e que não armazena os dados dos usuários.

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Vários deputados já se manifestaram indignados com o bloqueio do aplicativo. Os deputados alegam que o bloqueio do WhatsApp prejudicou milhares de usuários em todo o país e feriu o direito coletivo fundamental da população. #Câmara dos Deputados