A polêmica que ronda os constantes bloqueios do #WhatsApp no Brasil está longe de chegar ao fim. Na última quarta-feira, 28, a justiça do Amazonas congelou o montante de R$ 38 milhões pertencentes ao #Facebook. Após o descumprimento de uma decisão judicial, a empresa passou a ser multada em R$ 1 milhão por dia de atraso no repasse das informações solicitadas.

Logo o bloqueio dos valores da empresa americana é uma punição pelo tempo que está sem conferir uma resposta à determinação judicial. A justiça brasileira exige a quebra do sigilo na troca de mensagens pelo WhatsApp por investigados em um processo criminal.

O Facebook tem um novo prazo para responder à solicitação da justiça amazonense e realizar a quebra de sigilo das mensagens, para assim evitar mais problemas e a multa de R$ 1 milhão por dia.

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Além disso, se não houver cumprimento da decisão, a justiça poderá determinar o bloqueio do WhatsApp, Facebook e #Instagram, todos pertencentes ao mesmo grupo de Mark Zuckerberg.

Resposta do Facebook

O Facebook Brasil respondeu à justiça do Amazonas que as informações que são solicitadas judicialmente estão em servidores dos Estados Unidos e Irlanda, de forma que para obtê-las é necessária uma cooperação internacional, não sendo de responsabilidade da empresa no Brasil a armazenagem dos dados dos usuários.

Servidores de dados das redes sociais

Atualmente, a maior parte dos grandes sites possui servidores em outros países. Praticamente todas as redes sociais e o grupo Google, por exemplo, armazenam as informações dos usuários em mega servidores espalhados pelo mundo, geralmente em países da América do Norte e Europa.

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Como cada país possui suas próprias leis sobre a privacidade das informações confiadas pelos usuários e não existem acordos internacionais de cooperação judicial entre os países, raramente as decisões da justiça brasileira são acatadas.

Na época do Orkut, o Google chegou a pagar multas várias vezes por não informar dados de usuários da rede social que eram processados por crimes contra a honra, incluindo o cyberbullying.