Em primeira instância, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), basicamente, tem função de regulamentação e fiscalização das telecomunicações no #Brasil. Todo telefone ou smartphone homologado recebe um selo com o logotipo do órgão. O selo encontra-se escondido no compartimento da bateria ou no manual do usuário.

Pois bem, a Anatel lançou um novo sistema chamado Siga (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos). Com custo equivalente a R$ 10 milhões, o Siga foi bancado pelas quatro grandes operadoras de #Celular do país e será operado pela ABR Telecom, a mesma que administra a portabilidade numérica no Brasil e gerencia um sistema de registro de celulares roubados.

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Esse programa tem como objetivo, o rastreamento de todos os aparelhos piratas ou não homologados e que estão em funcionamento no Brasil. Desde janeiro, a Anatel vem construindo uma base de dados de todos os dispositivos sem registro legal e, a partir de setembro, bloqueará a conexão de celulares piratas no país. Porém, ainda não foi definido se o bloqueio afetará todos os dispositivos piratas ou somente os novos.

Não são poucos aqueles que ficaram preocupados com o início das operações do Siga. Afinal, a cartilha revelada junto do anúncio diz que qualquer aparelho não homologado pela Anatel poderia ser bloqueado por aqui. Uma dúvida muito frequente quando se debate esse assunto é em relação dos aparelhos importados, se eles também serão bloqueados? A resposta é não.

Os aparelhos de marcas conhecidas e com certificação internacional irão continuar a funcionar normalmente, desde que ele esteja de acordo com as especificações das redes e radiofrequências que funcionam no Brasil.

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Por isso, vários aparelhos não serão bloqueados.

Esses aparelhos permaneceram ativos por oferecerem segurança ao usuário e seguirem a classificação internacional de homologação. Em seu site, a Anatel publicou uma lista de todos os aparelhos com permissão de funcionamento no Brasil.

Uma das razões para fazer o bloqueio dos celulares piratas é a deslealdade da concorrência. Aparelhos comercializados de maneira irregular levariam vantagem em relação aos vendidos de forma legal, que seguem todos os parâmetros de fabricação, importação, certificação e comercialização estipulados pela legislação brasileira.

Porém as operadoras brasileiras encontram-se temerosas com isso, pois, receiam que haja diminuição na arrecadação, por conta do bloqueio. A Anatel considera aparelhos piratas os dispositivos móveis que operam no Brasil de maneira irregular, sem a certificação da agência reguladora e com número IMEI inválido. Eles costumam chegar ao país contrabandeados e normalmente são de qualidade bem inferior aos equipamentos regulamentados. #Tecnologia