O ministro Moura Ribeiro, através de um pedido de vista, suspendeu o julgamento de uma ação que Benedito Ruy Barbosa move contra o #SBT, pedindo indenização por Sílvio Santos ter exibido em sua emissora a nova "Pantanal" entre os anos de 2008 e 2009.

Antes mesmo deste pedido de vista, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que é relator da ação, já havia apresentado seu voto a respeito do pedido de indenização por dano moral e o ministro negou a solicitação.

Para Benedito Ruy Barbosa o SBT violou o "direito moral do autor" quando apresentou a trama, porque fez vários cortes em importantes cenas e também nos diálogos entre os personagens.

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Para Ricardo Cueva a emissora de Sílvio Santos não possui nenhuma relação contratual com o autor e que esta é uma obra coletiva, por isto Benedito Ruy Barbosa não tem direito algum a uma indenização.

O relator disse ainda que é praticamente impossível receber o pedido feito pelo autor, de que teve dano moral, já que não há dano moral algum.

A novela Pantanal foi mostrada pela primeira vez na Rede Manchete, emissora já extinta, só que alguns anos depois foi adquirida pelo SBT que reprisou a trama, porém com alguns cortes.

O advogado de Benedito Ruy Barbosa garante que na época a própria Rede Manchete já havia violado a legislação pelo fato de transferir ao SBT a cessão de direitos sobre a história, sem ter uma autorização do próprio autor.

O ministro Moura Ribeiro, através do pedido de vista, tem agora um prazo de 60 dias para enviar o processo de volta para a 3ª Turma, mas este prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias.

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O SBT alega que comprou todos os direitos sobre a novela ao adquirir um leilão da extinta Manchete que foi a produtora de "Pantanal", só que o autor alega que os direitos de exibição teriam sido passados à Rede Globo e nunca à emissora de Sílvio Santos.

Importante ressaltar que o SBT já tinha sido condenado a pagar uma indenização para Benedito Ruy Barbosa no primeiro julgamento realizado pela justiça paulista, mas a emissora recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que a ação movida era improcedente. #Famosos #Televisão