Sem perceber, o empresário carioca Daniel acabou confessando um crime, passível de prisão pelo código penal brasileiro, dentro do 'Big Brother Brasil'. Na tarde desta sexta-feira, 12, o loiro estava em uma conversa sobre violência com Tamiel e contou que há alguns anos chegou a andar armada. Ele explicou que trabalhou em uma empresa que tinha a missão de recolher o dinheiro dos postos de combustível do Rio de Janeiro, mas que acabou sendo assaltado. Após isso, com medo, Daniel revelou que passou a andar armado. O empresário também recebeu a escolta de policiais durante o serviço. "Os caras [policiais] me deram uma pistolinha", explicou o empresário.

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O professor de ecologia Tamiel então quis saber se Daniel tinha ou não permissão para portar uma arma de fogo. O empresário disse que não, mas contou que era uma questão de vida ou morte, e que nunca chegou a realmente precisar o utensílio Segundo Daniel, a arma era uma pistola e ele teria, na época do porte, pouco mais de 20 anos. 

Sobre o crime de porte de arma

A lei 10.826 de 2003 trata justamente sobre o tema. De acordo com o artigo 14 da lei, portar, fornecer, adquirir, seja arma de fogo, munição ou acessório, sem autorização constitui em crime passível de reclusão. A pena, segundo a lei, é de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. A lei deixa claro ainda que a multa não isenta o portador da arma da prisão e que o crime é considerado inafiançável.

Recentemente, no entanto, através da lei do desarmamento, brasileiros podem entregar a agentes da lei suas armas sem qualquer tipo de penalização.

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Segundo um escritório de advogados consultado pela nossa reportagem, Daniel poderia até ser preso, caso fosse encontrada arma em seu porte em flagrante. Como a data do crime não foi especificada, não dá para dizer se o crime prescreveu ou não. O empresário hoje tem 38 anos. 

Segundo a Lei nº 11.706, de 2008, para portar arma, os brasileiros precisam de uma autorização especial, que custa, segundo uma tabela do Ministério da Justiça, R$ 1.000.  #Entretenimento #Famosos #BBB Big Brother Brasil