O jornal O Dia, na coluna de Leo Dias, noticiou que o baixista Bino Farias, do famoso grupo #Cidade Negra foi condenado por agredir a mulher, Marcele Simeão, durante os 17 anos em que estiveram casados.

Marcele decidiu se pronunciar após assistir ao programa no Fantástico deste domingo (11), que teve por tema agressão física e psicológica, por parte do marido, no casamento.

Marcele relata que eles foram casados por 17 anos e têm dois filhos desta união, um com 11 e outro com 20 anos. Ela afirma que durante todos esses anos ela foi agredida por Bino.

Em desabafo, ela conta que as agressões foram de cunho físico, psicológico e patrimonial e que o objetivo de seu testemunho é o de ajudar outras pessoas que se encontrem em situação semelhante.

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O processo contra o músico aconteceu depois de uma ameaça de morte que ela sofreu em 2014 e culminou na separação do casal.

Condenação

O baixista foi enquadrado na Lei Maria da Penha e condenado pelo juiz André Luiz Cidra, do Juizado de #Violência doméstica de Niterói, bairro do Rio de Janeiro. As penas aplicadas foram de 2 anos de trabalho comunitário, com montante de 7 horas semanais, além de ter que comparecer em juízo mensalmente durante o primeiro ano da pena e a cada dois meses no segundo ano. Todas as custas do processo foram pagas pelo músico.

Bino Farias poderia ter encarado a prisão, caso não fosse réu primário, mas como era então, não ficará encarcerado.

Apesar da pena parecer branda, a advogada de Marcele, Ana Bernadete, que é especialista em Direito Familiar, considerou a condenação uma grande vitória uma vez que ainda há dificuldades na hora do registro de queixa ao usar a Lei Maria da Penha.

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Ressalta-se que a partir de agora o réu não é mais primário e, caso ocorram infrações futuras, as penalidades serão maiores.

Lei Maria da Penha

Sancionada em 07 de agosto de 2006, e em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha tem por objetivo proteger a mulher da violência e a aumentar o rigor das penas de violência doméstica. Toda e qualquer violência sofrida, física, moral, psicológica, pode ser relatada e terá sua infração investigada.

A lei tem esse nome para homenagear Maria da Penha Maia Fernandes, que depois de ficar paraplégica em duas tentativas de assassinato por parte do marido e da coragem em denunciá-lo e o país se movimentou para criar uma lei que melhor protegessem as incontáveis mulheres vitimizadas pela violência.

Os casos de violência à mulher podem ser denunciados através no número telefônico 180, que é a central de atendimento especializado nesses casos e conta com serviço gratuito.

É importante salientar que o 190 também pode ser chamado nesses casos. #Famosos