A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu condenar a #redetv! a pagar uma multa ao cantor #Latino, no valor de R$ 500 mil. A decisão do STJ foi aprovada com unanimidade de votos. A emissora foi condenada por ter rompido antecipadamente o contrato anual com Latino. Esse contrato foi consolidado no ano de 2001,quando o cantor apresentava o programa “Funk Total”.

Diante disso, o cantor Latino moveu uma ação contra a RedeTV! e pediu R$ 1 milhão como indenização. Segundo ele, este valor indenizatório estava estabelecido no contrato se caso houvesse rompimento do programa antes do prazo proposto. Latino apresentou o “Funk Total” durante seis meses.

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Em 2013, a indenização já alcançava a casa de R$ 1,8 milhão, com correção monetária e juros moratórios. Esse valor foi questionado pela defesa da RedeTV, que achou exagerada a multa referente ao contrato. Segundo a defesa, a multa deveria se limitar ao valor total estipulado no contrato de prestação de serviços, descontando-se o que já havia sido pago.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que apesar de a cláusula ser fruto de convenção entre os contratantes, o valor pode ser reduzido judicialmente se "o montante da penalidade for manifestamente excessivo".

Saiba mais sobre o cantor Latino

Latino é um cantor de grande sucesso na música brasileira. Seu nome original é Roberto de Souza Rocha. Ele iniciou sua carreira artística na década de 1990 e, desde então, tem tido destaque no mundo da música.

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O cantor tem oito filhos, três meninos e cinco meninas. Uma delas é fruto do relacionamento conturbado com a cantora Kelly Key. Eles optaram pelo divórcio no ano de 2002.

No ano de 2010, o cantor presenciou mais um divórcio. Dessa vez, foi com a dançarina do programa “Domingão do Faustão”, a modelo Mirella Santos.

Latino, durante a vida, envolveu-se em diversas polêmicas, a maioria referente a acusações de suas ex-mulheres, que reivindicam pensões alimentícias. Ele se envolveu também em polêmica com uma de suas filhas, Suzanna Freitas, fruto da relação com Kell Key. Segundo o próprio cantor, a sua filha pediu que ele mantivesse distância, pois que não queria nenhum envolvimento.