Mãos ao alto! Calma, não se trata demais um assalto. Dessa vez, os punhos se erguem em direção a um rosto atônito eincrédulo para encobrir os olhos diante de uma segurança pública instável, queculmina em presídios lotados, semeando a violência por todo o país. Os casos sesucedem. Superlotadas, mal dirigidas, dominadas por traficantes eultrapassadas, as casas de detenções, que deveriam servir para reinserircidadãos infratores à sociedade, viraram escolas do crime e atemorizam quemmenos tem culpa: as pessoas de bem.

Alojamentos degradantes, colchõesfurados, infiltrações nas paredes, odor e doenças que se espalham pelas celas.Não bastasse o cenário desolador que retrata o sistema prisional brasileiro, asuperlotação surge como componente decisivo para espalhar tensão nesseverdadeiro caos. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apopulação carcerária brasileira é de 711.463 presos, sendo que, em tese, osistema teria capacidade para abrigar 357.219 vagas.

No Distrito Federal (DF), a situação seacentua. Com seis unidades, o Estado possui atualmente 14.291 presos, dobrandoa capacidade, que é de 7.383. Na comparação, são oito presidiários para cadaagente penitenciário. Promotor do Núcleo de Fiscalização dos SistemasPrisionais do Brasil, Marcelo Teixeira lamentou a situação que se encontra arede carcerária do DF. Para ele, a falta de servidores e a superlotação dospresos coloca o sistema "à beira da falência".

"Lá na ponta, isso resulta em umafiscalização muito menor. A pena não se dá apenas com o intuito deressocializar, mas para que o preso pague pelo erro que cometeu e a vítimatenha a confiança na justiça que está sendo feita", destaca Teixeira.

Terceiro país com mais presos no mundo,atrás somente de Estados Unidos e China, o Brasil segue sem criar uma políticaclara com foco nos seus apenados. Limita-se a seguir o caminho mais fácil:empilhar um por cima do outro.

A curto prazo, Teixeira não vê outra opção quenão seja a construção de mais presídios.

"Historicamente, nunca tivemos umapolítica de cunho prisional que fosse adequada. Não tenho a pretensão de teressa solução. Se temos muitos presos é porque a quantidade de delitos é enorme.Dessa forma, precisamos construir mais unidades", avalia.

Violência em meio ao caos

Surpreendida com o domínio do terror nospresídios brasileiros, a Organização das Nações Unidas (ONU) se pronunciouoficialmente em agosto do ano passado repudiando e cobrando medidas com relaçãoaos recentes episódios nas unidades do país.

À época, uma rebelião naPenitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, chocou o mundo pelos requintesde crueldade. Cinco pessoas morreram, duas delas decapitadas, outras duasatiradas do teto da cadeia.

No comunicado, o responsável peloEscritório para a América do Sul do Alto Comissariado da ONU, AmerigoIncalcaterra se dizia "horrorizado com o nível de violência visto nos presídiosbrasileiros. Lamentavelmente estes incidentes ocorrem com frequência em todo opaís", antes de cobrar investigação rápida, que, obviamente, não foi feita.

Não precisou um ano inteiro se passarpara que a história se repetisse. Semelhante ao que ganhou evidência noMaranhão em 2014, quando a disputa entre facções pelo tráfico de drogas tirouinúmeras vidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a Bahia viusua segunda maior cidade ganhar páginas dos maiores jornais pela crueldade dosseus presos. No Pavilhão 10 do Presídio Regional de Feira de Santana (BA), ummotim, no final de maio, deixou oito detentos mortos – em vidas que se vão comotantas outras terão de ir enquanto nada muda em uma terra sem lei.

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