Foi aprovado na noite desta quarta-feira, 15, no Senado, o projeto que autoriza a criação de mais de 200 municípios no Brasil. O projeto já foi vetado duas vezes pela presidente da República Dilma Rousseff, contudo, não foi suficiente para o Congresso desistir da ideia. Inclusive, o texto final aprovado ontem à noite pelos senadores é exatamente igual ao texto barrado por Dilma no ano passado.

Os senadores afirmam que o projeto apresenta regras mais rígidas do que as que foram criadas na primeira versão, barrada pela presidente, e que, por isso, está apto para aprovação.

De acordo com o Governo Federal o projeto não está conectado com o atual momento do país. Segundo Dilma, a criação de novas cidades pode comprometer bastante os cofres públicos do Brasil. A equipe econômica do Palácio do Planalto não apresentou números exatos referentes aos rombos que podem ocorrer caso se criem novos municípios, mas garantiu que esse não é o momento para se investir em um projeto grande como este apresentado pelo Congresso.

Apesar da resistência do governo, 57 senadores votaram mais uma vez a favor do projeto.

A votação esmagadora a favor do projeto é mais uma das muitas evidências que já ocorreram que o governo está fragilizado tanto no Congresso quanto na Câmara dos Deputados. Derrotas vêm se sucedendo a cada votação, o que preocupa bastante a presidente Dilma Rousseff e os seus aliados. Os senadores amenizaram a preocupação do governo, afirmando que os recursos para a criação dos 200 municípios virão do FPM, Fundo de Participação dos Municípios, e do FPE, Fundo de Participação dos Estados, e que, por conta disso, não vai gerar rombo nos cofres da União.

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Política

De acordo com o texto redigido e aprovado pelos senadores, a prioridade para criação das cidades será para as regiões norte e nordeste do país, por terem menos zonas urbanas em comparação as regiões sul e sudeste. Nestas regiões, contudo, deve ocorrer mais desmembramento de localidades, com a efetivação de emancipações de distritos. No entanto, ainda de acordo com o projeto, um estudo de viabilização deve ser feito antes para saber se é possível criar a cidade e um plebiscito deve ser realizado em casos de desmembramento, para saber se a decisão representa a vontade da maioria da população envolvida.

O projeto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

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