Em tempos de ajuste fiscal e racionalização das contas públicas, o Governo cogitou a criação de um novo imposto que seria revertido para custear o sistema de saúde, ampliando os recursos destinados para o setor e repartido entre os estados e municípios.

De acordo com a Agência Brasil, o Ministro da Saúde Arthur Chioro, disse  em audiência no Congresso que o governo estava articulando com estados e municípios a possibilidade do imposto voltar a ser cobrado do contribuinte que realizasse movimentações financeiras.

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Segundo o ministro, o ideal para contribuição seria de 0,38%, mas isso dependia do acordo com vários atores envolvidos. Apesar de calcular o percentual, o ministro não disse sobre como seria a partilha deste valor entre os entes federativos.

Em sua declarações, o ministro defendia que o Brasil precisava dobrar o valor que é investido na área da saúde e que a discussão deveria desdobrar em outras formas de arrecadação que seriam revertidas para bancar o SUS que, segundo ele, está deficitário e subfinanciado.

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A nova contribuição recebeu o nome de Contribuição Interfederativa para a Saúde (CIS) e, no passado, já se chamou de IMPF (Imposto Provisório sobre a Movimentação Financeira) e também CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

Para ganhar a simpatia dos políticos e evitar mais desgaste político no Congresso Nacional, o governo até cogitou que o imposto fosse temporário, exatamente como foi na primeira vez que estava vigente, na década de 90.

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Governo

GRANDES FORTUNAS NA MIRA - Fora a CIS (Contribuição Interfederativa para a Saúde), o governo estuda taxar as grandes fortunas, tema que sempre foi levantando em discussões e projetos, porém, nunca foi levado a sério pelos governantes, temendo uma saia justa com os milionários geradores de emprego e com forte influência política e social.

Tramita no congresso o Projeto de Lei Suplementar 315/2015 que trata sobre o tema. De autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto prevê a taxação para valores acima de R$ 50 milhões de reais para patrimônio ou herança e que podem gerar até R$ 50 bilhões em arrecadação.

Em tempos de crise, o assunto volta à tona e é encorajado pela classe baixa e média, que também espera que a classe AAA seja contemplada com uma maior contribuição ao governo.

O QUE ERA A CPMF 

A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira foi um imposto inserido em valores que eram movimentados no sistema financeiro, pagos pelo contribuinte. Com alíquota inicial de 0,25%, teoricamente, o valor era revertido para custar o Sistema Único de Saúde, Previdência Social e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

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Sua vigência foi de 1993 a 2008, com prorrogações e também variações do percentual cobrado pelo governo, atingindo 0,38% em seu período final.

Saques de aposentadorias, seguro-desemprego, negociações de ações na Bolsa, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade não foram incluídos na taxação.

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