O site da Folha destacou a primeira entrevista com o novo Ministro da Saúde. O detentor da pasta falou sobre as dificuldades econômicas que a saúde no Brasil enfrenta, a necessidade de mais verbas e destacou algumas diretrizes que serão prioridades em sua gestão.

O Deputado Federal (PMDB-PI)Marcelo Castro, bacharel em Medicina, especializado em Psiquiatria, mas com o CRM cancelado desde 1982, considera-se um "especialista em estradas".Em sua primeira entrevista após assumir o Ministério da Saúde, declarou à Folha que em dezembro deste ano já deve haver atrasos nos repasses para hospitais e programas como o Farmácia Popular.

O ministro explicou que, pela norma antiga, a Saúde receberia o mesmo valor do orçamento do ano passado acrescido da diferença do PIB (Produto Interno Bruto), que dá um total de R$ 107,7 bilhões. Com norma introduzida pela emenda constitucional 86, o valor para a Saúde passou a ser, para 2016, 13,2% das receitas correntes líquidas, gerando um orçamento para a Saúde de R$ 100,2 bilhões. A mudança de cálculo gerou um deficit de R$ 7,5 bilhões.

A verba atual da Saúde encontra-se já defasada. Está previsto que 50% da verba destinada para os serviços de média e alta complexidade, como o atendimento em pronto-socorro e para cirurgias e exames, que é previsto ser paga até o dia 10 de dezembro, será paga apenas no início de janeiro.

Como a verba para 2016 já vem com o deficit gerado pela mudança de cálculo, ao utilizar o valor para saldar contas de 2015, o orçamento de 2016 ficará ainda mais comprometido.

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O ministro enfatizou que espera que a área econômica seja sensível às características da Saúde, por tratar-se de vidas humanas, os serviços contratados não podem ser suspensos. Não se pode chegar e determinar que tratamentos contra câncer, cirurgias e hemodiálises sejam interrompidos por três meses.

Por isso, Marcelo Castropleiteia junto à área econômica que a CPMF, para a União e Estados, vá para a seguridade social, que engloba saúde; previdência e assistência social, e para os municípios, integralmente para a saúde.

Prioridades do Ministério para 2016

Sobre o que considera como prioridade, o ministro destacou:

  • a racionalização e prioridade dos serviços de menor custo em especial a atenção básica à saúde;
  • ajustes no cartão SUS, possibilitando que o prontuário do usuário possa ser gravado no cartão;
  • investimento na regionalização, para desafogar os hospitais das capitais;
  • Intensificar o programa Mais Médicos.
  • Quanto ao programa Mais Especialidades, deverá aguardar recursos.
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