Uma medida imposta às operadoras de telefonia celular pela Primeira Vara Criminal de S. Bernardo do Campo - SP nesta quarta-feira (16) determina que todas as operadoras de telefonia celular bloqueiem o acesso ao aplicativo mais popular no mundo WhatsApp, por 48 horas.Por determinação da Justiça em atenção ao pedido de medida cautelar impetrado sob sigilo, as operadoras receberam nesta tarde a comunicação para bloquear o aplicativo, em nota conjunta a Sinditelebrasil representante da empresas Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar, disse que as operadoras receberam a intimação e confirma que todas vão cumprir a determinação da justiça.

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Também foi divulgado que o pedido de bloqueio não foi iniciativa de nenhuma das operadoras de telefonia, nome do autor do processo é mantido em segredo de justiça.

Sabe-se que a medida foi requerida dentro de um processo de investigação sobre quebra de sigilo de dados e não foi citado nenhum nome, em particular de operadoras, supostamente acredita-se ser um procedimento que corre em segredo de justiça.

O bloqueio determinado hoje tem relação com o não cumprimento de uma Determinação Judicial imposta no mês de julho de 2015, a empresa foi novamente notifica em agosto e teve multa fixada no caso de novo descumprimento.

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Baseado na Lei do Marco Civil da Internet, o pedido de hoje foi deferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.O serviço será bloqueado em toda rede de internet, tanto móvel (3G e 4G) e como na fixa (cabo ou wi-fi).

A Anatel declarou que não foi notificada e que não participa do processo de nenhuma forma mas comentou que acha a medida desproporcional e que prejudicará milhões de usuários em todo pais.

Acusação de Pirataria

As empresas de telefonia já vinham reclamando informalmente que o aplicativo configurava em chamada de voz e que não poderiam estar prestando este serviço, por não serem devidamente regulamentadas.

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Polícia Política

O próprio presidente da Vivo defende a regulamentação e acha que na prática o app funcionava da mesma forma que uma operadora de telefonia de voz e fez uma declaração a respeito em um evento:

"Não tenho nada contra o Wathsapp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo".

Uma determinação semelhante foi feita pela justiça de da comarca de Terezina - PI em fevereiro de 2015, e teve a mesma repercussão  da de hoje, porem teve a decisão revogada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

O Facebook do Brasil, empresa proprietária dos direitos do app ainda não emitiu nenhuma nota referente a pedido de bloqueio, a assessoria de imprensa da empresa do WhatsApp também não se manifestou até o momento do fechamento desta matéria.

O fato repercutiu em todas as rede sociais e deixou as pessoas preocupadas, devido a dependência do aplicativo no dia-a-dia tantos nos negócios como para uso pessoal acredita-se que o prejuízo maior ficará mesmo com os usuários, ainda não se sabe se a medida caberá recurso por parte das empresas e se elas se valerão deste direito.

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Especula-se que o fato tem ligação com um pedido de quebra de sigilo de mensagens de um homem preso acusado de latrocínio e trafico de drogas em 2013, além de associação ao PCC, e que a empresa Facebook, proprietária do Wathapp teria se recusado na época, à prestar infirmações do acusado, porem não ha confirmação oficial do fato.

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