O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quarta-feira, dia 27, que as famílias cujos filhos recém-nascidos tenham sido diagnosticados com microcefalia terão direito ao recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O auxílio, que atualmente corresponde ao valor de um sálario mínimo vigente, é destinado a prestar assistência financeira a idosos com mais de 65 anos que não recebem a aposentadoria convencional, via INSS e às pessoas que são portadoras de algum tipo de deficiência.

Os casos de microcefalia aumentaram muito desde 2015

O final do ano de 2015 foi marcado pelo rápido aumento dos casos diagnosticados de microcefalia no país. De acordo com o Ministério da Saúde, o mosquito Aedes aegypti é o responsável pela transmissão da dengue, da febre chikungunya e pode também transmitir o zika vírus, que, segundo as autoridades sanitárias, é o responsável pelos casos de microcefalia que tem acometido os bebês nascidos nas regiões de risco no Brasil.

Famílias cujos casos de microcefalia forem diagnosticados terão direito ao auxílio do governo

O Governo concederá um auxílio mensal para os pais cujos filhos recém-nascidos tenham sido diagnosticados com microcefalia. O benefício será o do tipo Prestação Continuada (BPC) e seu recebimento será mensal. Ele é concedido mediante comprovação de deficiência feita pelo INSS, assim como uma renda familiar que corresponda a um quarto do salário mínimo por cada membro da família, o que corresponde a R$ 220 por pessoa.

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Para as crianças que forem admitidas no programa, o benefício será pago a um dos responsáveis pelo mesmo. Caso o recém-nascido não possua uma pessoa que se apresente como tal, caberá a um juiz decidir quem poderá receber o benefício.

O BPC foi criado ainda no governo Lula, no ano de 2007. Para os acometidos pela microcefalia, o MDS não divulgou o montante do orçamento que será destinado para pagamento dos beneficiários.

O governo já se reuniu com os fabricantes de repelentes na tentativa de estabelecer quais os tipos que podem ser usados contra o mosquito Aedes.Existe a proposta de se organizar a distribuição do produto para as mulheres grávidas que também sejam assistidas pelo Bolsa Família. A estimativa é de que cerca de 400 mil gestantes possam ser beneficiadas.

As ações do governo serão destinadas para o controle do mosquito, que deverá ser feito casa a casa em todos os Estados.

Nesta sexta feira, dia 29, a presidente Dilma Rousseff participará de videoconferência com os governadores dos Estados para que sejam discutidas ações que visem impedir a propagação da doença.

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