Uma série de boatos anda ganhando respaldo na internet, sempre ocasionado pelo compartilhamento indevido de notícias em redes sociais. Ao não se checar a informação devidamente, boatos e fofocas acabam ganhando uma dimensão que não mereciam. O caso mais recente, e que chamou a atenção de novas e esperançosas mães, foi o de que a Licença Maternidade, em sua lei, teria sido alterada, ampliando para 10 meses o período em que a mãe poderia ficar afastada do emprego sem sofrer nenhum tipo de sanção por isso.

No entanto, a informação que anda girando pelas contas de WhatsApp e diz que essa nova regra seria válida a partir do dia 12 de janeiro é completamente falsa. Embora muitos achem que a ideia é boa e seria de fato um ganho para a relação mais estreita entre mãe e criança, não está nem estará tão em breve em vigor uma lei desse tipo.

Como funciona a lei atual

Atualmente, a lei de Licença Maternidade diz que é permitido a uma mãe se afastar do seu emprego por um período máximo de 120 dias, portanto, quatro meses, a contar do dia do nascimento da criança.

Também é possível que a mãe se retire vinte e oito dias antes do nascimento do bebê (data marcada pelo médico, em geral). Nesse caso, o tempo para que ela desfrute da criança já nascida diminui para três meses.

Há também os casos especiais, como os de adoção e de guarda judicial. Aí, o período definido pela lei é o de sessenta dias para crianças que tenham de um ano de idade até quatro, e de trinta dias, se a criança já tiver de quatro anos de idade até oito.

Razão de surgimento da notícia

A notícia é comprovadamente falsa.

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Maternidade

No entanto, talvez ela tenha se originado a partir de um projeto que está atualmente em tramitação no Congresso. Segundo o projeto, mães teriam direito de ficar um ano em Licença Maternidade. Porém, esse benefício seria garantido somente àquelas mães que gerassem filhos prematuros e que necessitam, portanto, de um cuidado mais intenso e frequente nos primeiros meses de vida para que venham a ter uma vida tranquila no futuro.

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