A presidente Dilma Russeff, publicou no Diário Oficial de 01/02, uma medida provisória que dá autorização, aos agentes de saúde a entrarem propriedades privadas, que estejam fechadas ou abandonadas, com o intuíto de combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

O texto prevê que os agentes poderão adentrar nas residências, com característica de abandono ou que não tenha utilização por um tempo considerado.

Para tal ação os agentes contarão com o apoio de autoridades policiais do município. A medida autoriza ainda os funcionários a adentrarem em locais onde os donos não estejam para autorizar a fiscalização, para isso é necessário que se faça pelo menos duas tentativas. Caso não tenha ninguém em casa aí sim o fiscal poderá entrar.

De acordo com dados, divulgados pelo MS (Ministério da Saúde), no final de janeiro, 10,9 milhões de domicílios foram vistoriados pelos agentes de saúde e militares das Forças Armadas, para combater o mosquito.

Esse número representa apenas 22% da meta estipulada, que é de 49,2 milhões de imóveis.

O relatório demonstra ainda, que foram visitados 3.183 municípios, dos 5.570 definidos para receber esta ação. Nela foram encontrados 355 mil imóveis com foco do mosquito, isto siginifica 3,25%. O Governo tem como objetivo reduzir este número para menos de 1%.

Segundo o minístro da Defesa, Aldo Rebelo, a entrada forçada, nesses imóveis, é uma necessidade de segurança de saúde.

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Governo

Está previsto, entre os dias 15 e 18 de fevereiro, que 50 mil militares farão visitas com o objetivo de inspecionar as casas e aplicar larvicida, quando necessário. A ação será coordenada junto com o Ministério da Saúde e autoridades locais.

Ainda segundo Rabelo, somente em São Paulo, dos 33 mil imóveis visitados, 10 mil estavam fechados, e destes, mil não haviam pessoas quer pudessem autorizar a entrada dos fiscais.

O governo prevê ainda uma ação conjunta com o Ministério da Educação, nesta os militares irão às escolas promover um trabalho de conscientização com crianças e adolescentes ensinando como evitar a proliferação do Aedes aegypti.

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