O senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) o cancelamento da obrigatoriedade de participação da Petrobras em 30% dos consórcios na exploração do pré-sal. A votação recebeu parecer positivo do Governo.

A proposta foi apresentada pelo senador José Serra do PSDB de São Paulo e recebeu 40 votos a favor e 26 contra, além de 2 abstenções.

O projeto aprovado tira da Petrobrás o monopólio de exploração do pré-sal, sendo possível agora empresas estrangeiras participarem de leilões.

O texto agora entra em outra batalha de apreciação na Câmera dos Deputados.

O projeto já havia causado revolta desde o seu lançamento em 2015, por parte dos sindicalistas, que alegaram que a redução dos recursos do fundo social do pré-sal causaria uma diminuição no dinheiro destinado à saúde e à educação.

Porém, segundo o presidente da casa, Renan Calheiros, a imagem arranhada da empresa e com a crise se agravando, se fez necessário a apreciação da proposta de diminuição da participação da estatal no pré-sal.

O projeto altera a lei aprovada em 2010, pela qual colocava a Petrobras como única operadora dos campos de exploração de pelo menos 30%.

Era previsto ainda que a estatal deveria ser a empresa responsável tanto pela condução quanto pela execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção, direta ou indiretamente.

O próximo líder do Governo no senado, Humberto Costa, afirmou que a aprovação com alterações no texto favorece ao governo.

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Governo Petrobras

Mas sem dúvidas foi una derrota para o governo, que tentou derrubar a votação. Dilma teria desistido de ir ao Rio de Janeiro apenas para acompanhar de perto a tramitação no Senado.

Horas antes da votação o relator, Romero Jucá, do PMDB-RR, teria alinhado junto a presidente uma alteração na redação do texto, prevendo a derrota na votação.

A bancada mais radical do PT no Senado não gostou da aprovação da medida que deixa empresas estrangeiras explorarem sozinhas o pré-sal.

Jucá ainda ponderou, destacando que tudo será feito para que a empresa possa se fortalecer.

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