Nesta quarta-feira (2), o Tribunal de Justiça do Sergipe soltou Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina. Ele deixou hoje o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, situada na zona oeste de São Paulo.

Diego foi preso ontem, terça-feira (1), em sua própria casa no bairro do Itaim Bibi, na capital paulista. A prisão dele foi uma solicitação da Justiça do Sergipe, após a empresa na qual ele é vice-presidente descumprir ordens judiciais que solicitavam mensagens trocadas no aplicativo WhatsApp por supostos traficantes.

As mensagens não fornecidas pelo Whatsapp poderiam ser usadas como provas na investigação de crimes organizados e também ao tráfico de entorpecentes.

A prisão preventiva de Diego foi revogada através de uma liminar fornecida e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Sergipe, na madrugada de quarta-feira (2). O desembargador Ruy Pinheiro ainda citou que Diego não está fazendo parte do processo judicial, e nem esta sendo investigado em nenhum inquérito policial, pois não há nenhum indício que Diego tenha agido com predisposição de impedir ou 'embaraçar' as investigações, assim favorecendo as pessoas e as organizações investigadas pela Policia Federal.

A prisão do vice-presidente se pautou no parágrafo 2° da lei 12.850 de 2013, que prevê pena de 3 a 8 anos de detenção a quem “impedir ou embargar de alguma forma as investigações de infração penal que envolva organizações criminosas”.

O juiz da vara criminal local, Marcel Maia Montalvão, que assinou o pedido de prisão preventiva de Diego Dzodan, havia solicitado o bloqueio de valores do Facebook e ainda determinou uma multa no valor de R$ 50 mil caso a ordem judicial não fosse cumprida. O Facebook não atendeu o pedido da justiça e a multa foi elevada para o valor de R$ 1 milhão. Mesmo com a definição do alto valor da multa, o Facebook não cumpriu com a solicitação de quebra de sigilo para as investigações.

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Polícia WhatsApp

Em nota, a Polícia deixou claro que “a multa continuará a ser aplicada diariamente, até que a empresa forneça as informações necessárias”. Até o fechamento dessa matéria, o Facebook ainda não havia se pronunciado sobre o caso.

Whatsapp foi comprado pelo grupo Facebook no início de 2014 por um total de U$S16 bilhões.

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