A Justiça de Sergipe determinou nessa segunda-feira (02), que fosse bloqueado o acesso no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Desde as 14h, as maiores operadoras do Brasil TIM, VIVO, OI, CLARO e NEXTEL foram obrigadas a bloquear o acesso dos usuários, onde o não cumprimento implicaria em uma multa de R$ 500 mil; o tempo determinado para bloqueio foi de 72h e todas as operadoras cumpriram a determinação.

O motivo pelo qual foi solicitado o bloqueio se deu porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior quando deveriam ser compartilhadas informações que seriam utilizadas em uma Investigação Criminal.

Em março o presidente do Facebook para América Latina teve prisão decretada pelo não fornecimento das informações quando solicitadas.

Não é a primeira vez que a Justiça brasileira solicita o bloqueio do WhatsApp, em dezembro de 2015 a Justiça de São Paulo ordenou que as operadoras realizassem o bloqueio por 48h, como uma forma de represália ao WhatsApp por se recusar a fornecer informações que ajudariam em uma investigação criminal.

As informações que são solicitas são de usuários que trocavam informações sobre drogas através do aplicativo, pois na cidade de Lagarto, a 75kg de Aracaju foi feita uma apreensão de drogas, e um processo que corria em segredo de Justiça necessitava das informações dos usuários, e como o Facebook não abriu essas informações, mais uma vez a justiça bloqueia o acesso no Brasil.

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De acordo com Aldo Amorim, delegado que faz parte da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, em 2015 iniciaram-se as investigações e agora se faz necessário as informações de trocas de mensagens realizadas através do WhatsApp, mas o Facebook não cumpriu a decisão. Segundo o Delegado, há em Lagarto uma organização criminosa que faz uso do aplicativo e o não fornecimento das informações caracteriza-se em obstrução das investigações realizada pela policia.

Segundo o mesmo, ainda que empresas atuantes no Brasil na área de comunicação possuam suas sedes em países estrangeiros, a legislação brasileira deve ser respeitada.

O WhatsApp publicou um comunicado repudiando a decisão:

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."