Uma postagem feita por um tutor no Facebook acabou virando caso judicial. Depois da ação, a pessoa terá que pagar uma indenização no valor de R$ 1,5 mil para uma médica veterinária por danos morais. O caso aconteceu Soledade, cidade que fica ao Norte do Rio Grande do Sul.

A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que entendeu que a postagem feita pelo cliente e sua rede social ofendeu a profissional. O tutor teria publicado que a médica veterinária era a responsável pelo óbito do seu gato de estimação por incompetência.

Ao fazer a publicação, a pessoa colocou nome e sobrenome da profissional.

Se sentido vítima de difamação em redes sociais, a médica veterinária ajuizou uma ação. Nela, além de discorrer o que aconteceu, a profissional colocou cópias das postagens feitas no Facebook, na qual o acusado dizia que a morte do animal era culpa dela, devido a problemas com o tratamento.O acusado disse que não é o autor das postagens, mas não comprovou que os documentos apresentados pela profissional eram falsos.

Primeiramente, a ação foi julgada procedente pelo Juiz José Pedro Guimarães na Comarca de Soledade – RS.

Ele fixou uma indenização de R$ 3,5 mil.Após a decisão, a autora e o réu apelaram. O tutor solicitava redução do valor ou improcedência da ação. Já a médica veterinária pedia a majoração dos danos morais. Uma nova análise foi realizada, desta vez pelo Desembargador Léo Romi Pilau Júnior.

Ele também entendeu que o tutor não poderia ter agido da maneira como agiu, mesmo que tivesse ficado insatisfeito com algo. Além disso, não comprovou imperícia ou imprudência por parte da profissional durante o tratamento do gato, que pudesse ter o levado a óbito.

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Polícia Animais

Mesmo assim, atendeu ao pedido de redução do valor a ser pago. Para isso, foi levado em conta a situação econômica do ofensor e também a extensão do prejuízo. Com a nova decisão, o tutor que fez acusações em redes sociais terá que pagar R$ 1,5 mil à médica veterinária por danos morais. OsDesembargadores Isabel Dias Almeida e Jorge André Pereira Gailhard acompanharam o voto do relator.

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