O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, comentou sobre o programa de Concessões e privatizações do governo e a relação do projeto com as questões ambientais.

Segundo o integrante do Governo, em declaração ao jornal Estado de S. Paulo, ainda faltam ser definidas algumas questões, que devem ser abordadas em conjunto com os demais integrantes do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), em reunião a ser realizada nesta terça-feira (13).

De acordo com o ministro, um dos temas a serem abordados é a lei de licenciamento, que vem sendo discutida há algum tempo em diversas instâncias. Para ele, é necessário que a legislação sirva como parâmetro para evitar situações desproporcionais, como acontece atualmente, e citou como exemplo o porte e a localização geográfica dos empreendimentos.

Para Sarney Filho, é necessário exigir de acordo com as particularidades de cada situação.

Ele também ressaltou que, mesmo que o objetivo do Planalto seja facilitar e tornar as concessões mais atrativas para possíveis investidores, tudo deverá ser realizado objetivando também o respeito ao meio ambiente. Assim, ficariam resguardados os direitos da sociedade, com o respeito à biodiversidade, e também a segurança dos investimentos, que ficariam livres de possíveis interrupções ou judicializações no futuro.