Ao que tudo indica, o Governo Federal vai ajudar na melhoria da habitação. O "Cartão Reforma" é um subsídio, publicado no dia 14 de julho no Diário Oficial da União e está sob a responsabilidade do Ministério das Cidades e das Prefeituras.

As normas para aderir ao programa ainda não foram estabelecidas ou divulgadas, porém, segundo dados do site oficial, as prefeituras ficarão encarregadas de cadastrar e selecionar as famílias, assim como acontece no programa “Minha casa, minha vida”.

As famílias com renda igual ou inferior a R$ 1.800 terão acesso a um cartão de débito para custear materiais de construção, ficando responsáveis apenas com o pagamento da mão de obra.

Os recursos foram divulgados e distribuídos a depender do grau de necessidade de cada família.

Em casos de reforma e ampliação, os valores variam entre R$ 1.600 e R$ 4.500 para obras que englobem esgotamento sanitário, banheiro e até problemas com a cobertura da casa.

O segundo item garante até R$ 7.100 para ampliação ou conclusão da residência, que podem melhorar instalações elétricas, sanitárias, revestimentos e adaptação para acessibilidade de Idosos ou pessoas com deficiência.

Sem dívidas futuras

Duas notícias dentro do programa agradam muito. A primeira é que não será necessário pagar nada ao governo, deixando a pessoa beneficiada longe desta dívida.

A outra é que mulheres, chefes de família, ou famílias que possuam idosos ou portadores de deficiência em seu ciclo de dependência terão preferência no programa.

Apesar de não ter data prevista para o início da seleção, pois depende do formato que será utilizado pelo Ministério das Cidades, é necessário organizar a documentação para evitar surpresas.

Segundo o site oficial do programa, a escritura do imóvel, documentação da proprietária e das pessoas dependentes devem ser exigidas. Além de comprovação de renda e atestado médico em casos da família ter em seu ciclo pessoas com deficiência.

O ponto negativo do programa é que imóveis em áreas de risco não serão contemplados, dificultando a possibilidade de melhoria para grande parte da população que reside em encostas.

Por outro lado, o site garante que famílias da Zona Rural serão contempladas com parte do montante de R$ 1 bilhão que foi disponibilizado. Isso poderá garantir o bem-estar de muitas famílias que vivem afastadas da zona urbana.

Agora é esperar a convocação das prefeituras, através do Ministério das Cidades, para a confecção do Cartão Reforma.

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