A Defensoria Pública teve um grande trabalho para solucionar uma confusão ocorrida em um processo judicial que cobrava pensão alimentícia em atraso, de um pai que detinha a guarda do filho.

Um auxiliar de limpeza, de 34 anos, que não teve a sua identidade revelada, pois o processo corre sem segredo de justiça, foi preso por dever dois anos de pensão alimentícia atrasada. Para conseguir sanar a dívida e voltar à liberdade, precisaria depositar o valor em atraso, em sua própria conta.

O engano só foi descoberto, pois um Defensor Público realizou uma visita na carceragem do Departamento de Polícia Especializada, onde o homem estava preso há 16 dias, e ao ouvi-lo percebeu que havia um erro.

Segundo informações do Defensor Público Werner Rech, o engano ocorreu, pois, o auxiliar de limpeza, havia ganhado a guarda do filho, quando ocorreu a morte de sua ex. Entretanto, uma Ação de Execução de Alimentos que ela movia contra ele, continuou correndo na Justiça.

O auxiliar de limpeza contou que, quando o garoto completou 1 ano e meio, ele e sua ex se distanciaram, e mãe e filho se mudaram para Minas Gerais. Em 2015, a mulher entrou com o processo solicitando a pensão alimentícia para o filho, e logo depois faleceu.

Através de uma busca em redes sociais, ele ficou sabendo do ocorrido, e em contato com uma ex-cunhada, foi até Minas Gerais e buscou o filho, que estava sozinho. Ele conta ainda que desconhecia sobre o processo.

O processo continuou em andamento, e um Oficial de Justiça compareceu até a residência de sua mãe para intimá-lo da dívida. Entretanto, por estar com a guarda do filho, ele acreditou se tratar de um 'golpe', ignorando a intimação.

Em agosto, o auxiliar de limpeza foi encontrado pela Polícia e preso pela dívida alimentícia, ficando preso por 16 dias até o Defensor Público conseguir solucionar o caso.

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A Defensoria Pública precisou juntar aos autos, que corriam em Minas Gerais, cópia da certidão de óbito da mãe do garoto, bem como comprovante de matricula escolar, e aguardar que fosse expedido o alvará de soltura do auxiliar de limpeza, para que enfim ele pudesse ganhar a liberdade.

O Defensor Público que solucionou o caso, afirmou que o auxiliar de limpeza poderá pleitear do Estado indenização por conta do erro ocorrido, pois ele acabou sendo exposto ao constrangimento de ser preso, bem como ficou em uma cela superlotada, com risco de insalubridade, que gera com certeza dano moral

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