De acordo com o juiz José Eugenio do Amaral, o homem que, na última terça-feira (29), foi flagrado ejaculando em cima de uma Mulher em um ônibus da cidade de São Paulo, é inocente. Para o magistrado que analisou o caso, o rapaz não causou constrangimento na moça, não foi violento e nem chegou a fazer grave ameaça.

Portanto, para Eugenio do Amaral, o homem que passou a ser chamado de estuprador por boa parte da internet mereceu ser libertado, após ser preso em flagrante. A decisão provou fortes reações nas redes sociais e até mesmo grupos organizados de defesa da mulher fizeram protestos, juntamente com alguns famosos.

“Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça”, explica o juiz, que segue afirmando que a vítima estava tranquilamente sentada em um dos bancos do ônibus quando, em dado momento, percebeu o jato de esperma passando em sua direção e atingindo uma parte do seu corpo.

Ele ainda diz que, para se tipificar como um crime de estupro, é necessário que o indiciado cometa violência ou grave ameaça, constrangendo assim a mulher. Eugenio foi além e explicou que sequer houve conjunção carnal. Confira o vídeo:

Juiz diz que não houve violência física

Apesar da decisão do juiz que está à frente desse caso, outros magistrados e especialistas da área do direito, entrevistados pela BBC Brasil, disseram que de fato é complicado tomar decisões para casos dessa espécie.

Segundo esses especialistas, a legislação brasileira não especifica um tipo penal para que seja classificado o crime de estupro ou abuso sexual em mulheres, por conta das interpretações que podem serem dadas em casos de violências que não sejam físicas.

Nesse caso da ejaculação de um homem em cima de uma mulher em um ônibus de São Paulo, o juiz levou em conta que o que aconteceu era uma contravenção penal, pelo fato de que não teria ocorrido constrangimento mediante violência. “Isso porque ele só consegue entender como violência a violência física”, explica um dos especialistas entrevistados pela BBC Brasil.

Cresce número de casos de abusos contra mulher

De acordo com alguns dados oficiais da cidade de São Paulo, 288 casos de abusos sexuais foram registrados nos ônibus da cidade de janeiro a julho deste ano.

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Mulher

Já em trens e metrôs, ainda segundo as pesquisas, aconteceu ao menos um caso de abuso sexual contra mulheres na cidade de São Paulo.

Segundo informações do portal de notícias UOL, houve um aumento de 350% de casos de abuso sexual contra mulheres só em 2016.

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