A menina, de 12 anos, que sofria abusos cometidos pelo próprio pai, terá sido submetida a um aborto no dia 22 de dezembro último. Apesar das tentativas de contato com o hospital e com a delegacia pernambucana, não foi possível obter confirmação acerca da ocorrência do procedimento. O Hospital da Mulher do Recife confirma que a menor foi atendida naquela unidade hospitalar (deu entrada no dia 21 e recebeu alta no dia 26 de dezembro), mas não cita detalhes para não comprometer o sigilo e privacidade dos pacientes.

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Também não foi possível contato com a Delegada responsável pelo caso, mas se confirma a informação de que o pai está preso.

Qualquer ato de violência deixa as pessoas chocadas, mas este ocorrido causa maior indignação pelo fato de quem cometeu o abuso ser aquele que deveria proteger e manter a integridade física e moral da criança. E, pelo contrário, é ele o agente que covardemente vulnerou a menor incapaz. Como se não fosse suficiente todo o drama de ser abusada pelo próprio pai, a menina teve de enfrentar ainda a realidade de ficar grávida de seu abusador e, se confirmando o procedimento hospitalar, de ter sido sujeita ao drama de um aborto.

Um ato que acabou provocando duas vítimas: a filha e a criança que estaria em seu ventre.

O pai, que já está preso, cometeu violência sexual contra vulnerável, tendo por agravante o fato da menor de idade ser totalmente incapaz, ou seja, por ter apenas 12 anos. Tal ato insano acabou por culminar com o resultado gravidez da criança vitima de estupro paterno. Em depoimento à delegada, a menor disse que o pai começou cometendo atos libidinosos, mas que em junho último acabou por cometer a conjunção carnal, que é a concretização do estupro.

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Vale lembrar que mesmo que fosse consensual (não pode ter consentimento para esses atos), o fato da menina ser filha e menor que 14 anos, no mínimo, a justiça entenderia ser um estupro por violência presumida, mas nesse caso foi estupro de vulnerável mesmo, com outros agravantes, por ser ele o pai.

A atitude do pai da menor, um trabalhador rural de 53 anos na cidade de Limoeiro, que mora em uma área rural do Agreste Pernambucano, conhecida por Cedro, deixou a comunidade toda chocada, pois nenhum dos vizinhos imaginava que a menina estaria sendo vítima de estupro por ele.

O fato foi denunciado pela irmã mais velha, de 22 anos, que sofrera os mesmo agouros pelo pai entre os 8 e 15 anos, sendo que tal violência só cessou quando ela, então adolescente, saiu de casa indo morar junto a parentes próximos. Ao ser chamada pelo pai para levar a irmã para ao hospital, desconfiando de que a criança, sua filha, estaria ela grávida, a filha mais velha pensou que o que ocorrera com ela quando criança e adolescente poderia estar se repetindo com a irmã.

Cronologia do crime

- Há cerca de um ano, quando a menina tinha 11 anos, a agressão paterna se iniciou por meio da prática de atos libidinoso;

- em junho de 2017 aconteceu a conjunção carnal, ou seja, concretização do ato que foi o estupro de vulnerável pelo próprio pai;

- em outubro, a filha mais velha foi na 16.ª unidade seccional de Polícia Civil, na 115.ª Circunscrição de Limoeiro da Delegacia de Polícia Civil de Pernambuco, tendo por Delegado responsável, Dr.

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Paulo Gustavo Gondim;

- o caso foi passado para a Delegada Dra. Maria Betânia, da Delegacia de Limoeiro de Limoeiro/PE, no mesmo mês;

- em dezembro a gestação de dois meses foi confirmada;

- o pai alegou que o possível pai da criança seria um colega de classe da menina, mas logo foi desmentido, após a própria vitima informar o que ocorrera de fato;

- 21 de dezembro: a menina chegou acompanha pela mãe, trabalhadora rural, ao Hospital da Mulher do Recife, no Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência - Sony Santos;

- 22 de dezembro: a menina ,vítima de estupro, teria sido submetida ao aborto;

- 25 de dezembro: o pai da menina foi preso e pode pegar de 8 a 15 anos de cadeia;

- 26 de dezembro: a Delegada Maria Betânia irá investigar o possível estupro da irmã mais nova de 6 anos e o já declarado pela irmã mais velha;

- ainda no dia 26 a menor recebeu alta hospitalar e foi para casa.

Esse assunto é um tanto quanto polêmico e ainda é motivo de debates por vários movimentos sociais e religiosos. O certo é que é difícil para todos e a pergunta sobre a eficácia do aborto nesse caso, se terá resolvido o problema da menina, é algo que está na tênue linha entre o ético, legal e moral. Esse não foi o primeiro caso e infelizmente não será o último, mas se espera de fato que essas atrocidades possam de uma forma e de outra parar de acontecer e que existam penas cada vez mais duras para pessoas que as cometem.