Detentos podem solicitar uma saída temporária da cadeia no máximo cinco vezes ao ano, e normalmente são em épocas festivas, como Natal, dia das mães e entre outras comemorações, podendo ser pessoais, já que pode qualquer época do ano, como aniversários.

Um detento foi liberado pela saída temporária do presídio da cidade Petrolina, estado do Pernambuco, podendo assim passar o Natal e o Ano Novo livre da cadeia, apesar de ter que retornar logo após.

Porém o bandido utilizou o seu tempo de forma grotesca e cometeu um crime, podendo agora ele ser submetido a um retrocesso da pena e perdendo o direito de saída temporária.

O caso ocorreu em Juazeiro, cidade localizada no norte do estado da Bahia. Ele espancou uma senhora idosa de 72 anos e chegou a realizar uma tentativa de estupro dentro de sua própria casa. O crime ocorreu no dia 16, num sábado, e a mulher solicitou que sua identidade não fosse revelada.

Enquanto era agredida, a mulher gritou e essa atitude talvez tenha salvado sua vida, pois os seus vizinhos ouviram e foram socorrê-la. Os vizinhos conseguiram render o detento e assim que o fizeram, contataram a polícia. Assim, o elemento retornou a cadeia.

Entenda o que é a saída temporária e a diferença referente ao indulto de Natal

Todo ano é concedido a certos presidiários o direito ao indulto de natal, que se baseia no comportamento deles e em diversos outros requisitos.

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Política

Muitos confundem indulto de Natal com saída temporária, porém não é a mesma situação. A saída temporária é quando é concedido ao indivíduo um tempo determinado fora da cadeia, mas com data limite para retorno. No caso do indulto de Natal, o presidiário tem sua pena totalmente perdoada, saindo sem data marcada para voltar.

Os indultos natalinos só podem ser concedidos àqueles que tem a pena igual ou superior a 8 anos e devem ter já cumprido um quarto da pena até o dia 25 de dezembro do ano referente.

O detento deve estar na sua primeira vez na cadeia, pode ser de regime aberto, semi-aberto ou fechado. O indivíduo também não pode estar condenado por crimes hediondos, como estupro, homicídio qualificado, tortura e também tráfico de drogas. Além disso, deve ter passado o ano inteiro sem cometer nem uma falta grave.

Já a saída temporária é requerida pelo preso e é analisada por um juiz e é de no máximo uma semana.

Ao permitir a saída do detento, o juiz determina as regras e caso as mesmas sejam descumpridas, o detento perderá o direito de solicitar saída temporária e pode ter sua pena regredida. Eles tem direito de solicitar um total de cinco saídas ao ano.

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