A grávida Rebeca Mendes da Silva, que estava com 9 semanas de Gravidez, optou por uma decisão sem volta em relação à gestação esta semana e conta que agora está muito aliviada. A gestante, que cursa Direito e já é mãe de outras duas crianças, de 9 anos e de 6 anos, descobriu que estava grávida no último dia 14 de novembro.

Sem condições físicas, emocionais e financeiras para levar a gravidez adiante, optou por entrar na Justiça, para que fosse autorizado a realização de um procedimento para interrupção da gravidez no Brasil.

Entenda o caso de Rebeca

Rebeca com apoio do PSOL e do Instituto Anis (Instituto de Biomédica), elaborou uma ação pautada na Constituição Federal, sob o argumento de que alguns direitos fundamentais como a saúde, dignidade e liberdade estariam sendo feridos com a criminalização do aborto. A ação foi impetrada no STF (Supremo Tribunal Federal) e solicitava uma medida liminar que desse a autorização para a realização de um procedimento para interromper a gestação.

A ação foi analisada no STF pela ministra Rosa Weber, que, em seu parecer, negou, sob o entendimento de que a ação utilizada por Rebeca, a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais), serviria apenas para casos coletivos abstratos e não para casos individuais. Os argumentos não foram sequer analisados.

A gestante, então, impetrou com um habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que ainda não foi julgado.

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Rebeca temendo que sua gestação ficasse em um estágio avançado que impedisse a realização do procedimento, buscou a solução para sua questão em outros países da América Latina. A resposta veio durante um convite para participar de um seminário realizado na cidade de Bogotá, Colômbia, sob a organização da ONG Clacai (Consórcio Latino-americano contra o Aborto Inseguro).

Ela foi convidada por ser a primeira gestante a pedir para realizar o procedimento legalmente através do judiciário no Brasil e ter sido negado.

Rebeca conta que aproveitou a oportunidade que na Colômbia a interrupção da gravidez é permitida e legal e, por medo da demora na decisão do TJ-SP, realizou o procedimento.

A gestante que resolveu interromper de forma legal a gestação na Colômbia. Ela diz que foi uma escolha segura e que está muito aliviada com a solução encontrada. Rebeca revelou ainda que não sente tristeza ou angústia.

Para a interrupção da gravidez na Colômbia, Rebeca portava um laudo médico que relatava que estava com um quadro de estresse e ansiedade, que poderia ter uma evolução para uma doença mais grave, como, por exemplo, a depressão moderada ou grave, caso a gravidez não fosse interrompida.

O laudo foi crucial para que Rebeca conseguisse realizar o procedimento.

Confira o laudo médico:

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