Um dos mais aguardados episódios recentes da política nacional pode ter o seu desfecho nesta quarta-feira, dia 24. Isso porque a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) [VIDEO], sediado em Porto Alegre, no Rio de Grande do Sul, irá julgar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado “caso do tríplex”.

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13a Vara de Curitiba, #Lula pode ter sua sentença confirmada, revogada ou até mesmo aumentada nesta quarta, já que, além do recurso da defesa, o TRF-4 também julgará recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede o aumento da pena de Lula.

Como argumento, o MPF afirma em sua acusação que Lula deve ser condenado por três atos autônomos de corrupção passiva, ao invés de apenas um, como considerado por Sérgio Moro. Para o MPF, o imóvel no Guarujá teria sido reformado e destinado à Lula como parte de um esquema que propiciou vantagens à OAS em contratos com a Petrobras realizados durante o governo do petista. A acusação também pede que Lula cumpra a pena em regime fechado.

Já a defesa do ex-presidente alega que Lula não é dono e nem utilizou o imóvel, afirmando que “a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do tríplex”. O caso será julgado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4: Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen.

O que pode acontecer após o #julgamento

Com início marcado para às 8h30 desta quarta-feira, o julgamento irá analisar a situação de Lula e de mais cinco outros réus.

O resultado ao fim do julgamento pode determinar o destino de Lula de diferentes maneiras, variando de acordo com a interpretação dos magistrados e o posterior julgamento de recursos que poderão ser apresentados pela defesa do ex-presidente. As informações foram veiculadas em levantamento do portal G1.

Caso um dos desembargadores peça vistas do processo, o julgamento pode ser adiado, sem data para ser retomado. Neste cenário, o presidente poderia oficializar sua candidatura à Presidência da República, pois não seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de concorrerem a cargos eletivos.

Caso o recurso da defesa seja aceito e Lula seja inocentado, o ex-presidente estará livre da condenação e também apto a participar da eleição presidencial. Se condenado, Lula ainda poderá apresentar recursos ao próprio TRF-4 e, posteriormente, ao Superior Tribunal de #Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, se os desembargadores optarem por manter ou aumentar a pena de Moro e negarem os recursos do ex-presidente até 15 de agosto, data limite para registro das candidaturas presidenciais, Lula será enquadrado na Lei Ficha Limpa e não poderá concorrer.

Mas, mesmo neste caso, há esperança para o petista: Lula pode conseguir uma liminar provisória no STJ que lhe permita suspender a condenação em segunda instância e participar do pleito.

Caso este cenário aconteça, a candidatura ainda pode ser barrada após decisão do STJ. Neste caso, o Partido dos Trabalhadores (PT) teria até o dia 17 de setembro, vinte dias antes do primeiro turno das eleições, para alterar seu candidato presidencial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em um caso ainda mais remoto, Lula poderia disputar as eleições “sob judice”, aguardando a decisão do STJ para após o pleito. No entanto, a possibilidade é considerada improvável devido à prioridade dada pelo STJ a casos desta natureza.

Lula pode ser preso nesta quarta-feira?

Outro tema de debate jurídico é a possibilidade de prisão de Lula após o julgamento pelo TRF-4. Apesar da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância existir, a probabilidade do ex-presidente começar a cumprir pena em regime fechado logo após esta quarta-feira é pequena, pois ainda caberão recursos tanto no próprio TRF-4 quanto no STJ ou no STF.

Mesmo em um improvável caso de determinação de prisão já nesta quarta, a defesa ainda poderia conseguir reverter a situação através de apelações às instâncias superiores.

Apesar de outros réus já terem começado a cumprir prisão em regime fechado após condenação em segunda instância em casos similares, é mais provável que Lula possa continuar respondendo ao processo em liberdade até o julgamento de todos os recursos. A interpretação de que os réus possam permanecer em liberdade até o fim do processo judicial em todas as instâncias tem sido defendida por ministros e juristas, o que pode ser aplicado em caso de uma nova condenação do ex-presidente nesta quarta-feira.