O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta segunda-feira, dia 29, pelo cancelamento da penhora e pelo leilão público do tríplex do edifício Solaris, no Guarujá-SP. As informações foram veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

O imóvel ficou famoso após ser ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 ano se 1 mês de prisão [VIDEO] por ter supostamente recebido o tríplex como parte de um pagamento de propina da construtora OAS.

A penhora do imóvel havia sido determinada em dezembro pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), e a verba seria então utilizada para executar uma dívida da OAS.

Em sua decisão, Moro afirmou que o tríplex é um “produto de crime”, e deve ser sujeito a confisco.

Na decisão, Moro também citou o fato de o imóvel não ter seu IPTU pago desde 2014, afirmando que as dívidas podem depreciar o valor do imóvel e causar prejuízo aos cofres públicos, que deverão receber ressarcimento pelos supostos crimes causados no esquema que envolveu a reforma e uso do tríplex.

O tríplex foi usado como prova de que o ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva teria sido beneficiado de um acordo que previa vantagens para a OAS através da Petrobras. Lula foi considerado culpado e condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Moro.

O ex-presidente recorreu ao TRF-4, que novamente o considerou culpado e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O líder petista irá agora apresentar recursos junto ao próprioTRF-4, podendo posteriormente recorrer a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Lula afirma que o ex-presidente não é proprietário do tríplex, e diz que o imóvel sempre pertenceu à OAS. Na última semana, Lula também teve seu passaporte apreendido após decisão judicial. A medida obrigou o líder petista a cancelar uma viagem que faira à Etiópia, onde participaria de um encontro das Nações Unidas.

Desde o julgamento que decidiu por sua condenação em sua segunda instância, Lula e outros membros da alta cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) têm se manifestado, alegando que o processo teria motivação política. Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann concedeu entrevista à Folha de S. Paulo, publicada neste domingo, dia 28. Na conversa, Hoffmann afirmou que Lula foi condenado "sem provas e sem crime", mas disse acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir a favor do ex-presidente. #triplex #Sergio Moro