A medida foi assinada em 2011, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e aguardava a votação desde o segundo semestre de 2016. O acordo faz parte do Movimento Brasileiro pelos Céus Abertos, que é formado por um grupo de companhias e associações da indústria do Turismo e da aviação. Atualmente, o teto são 301 frequências por semana para ambos os países, com o acordo, o número de voos entre o Brasil e os Estados Unidos não terá limites.

O projeto ainda precisa ser votado no Senado e sancionado pelo presidente da república para entrar em vigor, o que devido à pausa que teve para o recesso no final do ano passado só ocorrerá neste ano. Em razão de um memorando de entendimento entre os dois países, alguns dos artigos do acordo já estão em vigor. Entre eles, os que estabelecem regime de preços livres e criação de novos itinerários e oferta de codeshare.

Codeshare é um acordo de cooperação pelo qual uma companhia aérea transporta passageiros, cujos bilhetes tenham sido emitidos por outra companhia. O objetivo é oferecer aos passageiros mais destinos do que uma companhia aérea poderia oferecer isoladamente.

Os Estados Unidos já possuem acordos de céus Abertos em vigor com mais de 120 países e com algumas nações da América do Sul, menos Venezuela, Equador, Bolívia, Belize, Argentina e Brasil, até o momento.

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Turismo

O que são os acordos?

Os Céus abertos são pró-consumidor, pró-competição e pró-crescimento. Incluem obrigações recíprocas nas decisões comerciais das companhias aéreas sobre rotas internacionais, capacidade e preços, de modo que as empresas possam fornecer serviços aéreos mais acessíveis, convenientes e eficientes aos consumidores. Isso promove o aumento das viagens e comércio internacional e facilita o crescimento econômico geral.

Benefícios

De acordo com o site do Movimento, caso aprovado, o acordo de céus abertos dos Estados Unidos com o Brasil trará benefícios e transformações positivas para toda a população brasileira. Eles acreditam que isso possa ser alcançado ao fortalecer o setor aéreo, o que gerará benefícios econômicos como novos empregos e mais investimentos, em diferentes áreas relativas aos setores de turismo e aviação.

Eles melhoram a flexibilidade para as operações aéreas, expandem as oportunidades de marketing cooperativo entre as companhias, possibilitam as redes globais de frete de entrega expressa, liberalizam os regulamentos de fretamento e comprometem os governos envolvidos com altos padrões de segurança.

De acordo com os dados obtidos com os outros países que já possuem o acordo, o crescimento do tráfego aéreo é de 16% em média e foi gerado uma redução de tarifas entre 15% e 20%.

Esta matéria integra o projeto de extensão universitária do Centro Uninter em parceria com Blasting News Brasil.

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