Nessa quarta-feira, 24 de janeiro, a Coca-Cola e a Spal Indústria Brasileira de Bebidas foram condenadas a pagarem uma indenização no valor de R$ 10 mil pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a uma consumidora do Centro-Oeste do Estado de Minas Gerais.

Em 2015, na cidade de Formiga, distante quase 200 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte, uma consumidora, ao chegar em casa com um garrafa de refrigerante que havia comprado em uma mercearia nas proximidades de sua residência, notou a presença de algo estranho no interior da garrafa que parecia ser um rato.

A consumidora procurou advogados e entrou com processo pedindo uma indenização à empresa no valor de R$ 55 mil por danos morais.

O processo em primeira instância foi julgado no município de Formiga e ela perdeu a causa. Seus advogados recorreram em segunda instância ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e obtiveram agora o ganho da causa.

O desembargador relator que julgou a demanda foi José de Carvalho Barbosa, que observou que em primeira instância o juízo havia reconhecido o defeito do produto, mas decidiu que não cabia indenização por danos morais, pois a consumidora não havia feito ingestão do refrigerante.

Porém, em segunda instância, o relator entendeu que houve configuração do dano moral, pois um produto alimentício e sua comercialização contendo um corpo estranho não é um fato corriqueiro e não pode ser admitido, mesmo a reclamante não ingerido.

Ele discordou da tese dos advogados de defesa da empresa, que argumentaram que os sentimento de repugnância e repulsa vividos pela vítima poderiam ser somente considerados meros aborrecimentos.

Segundo o mesmo relator, que fixou a pena de R$ 10 mil a título de indenização, tem que ser entendida como uma compensação e reparação à vítima e concluiu que a ação ainda tem “caráter punitivo-pedagógico" às empresas.

Ainda cabe recurso.

Outros casos

Diversos outros casos comprovados puderam gerar indenizações às suas vítimas. Em Fortaleza (CE), o McDonald’s foi condenado a pagar R$ 15 mil a uma mulher que encontrou uma barata em um hambúrguer da empresa.

A Vonpar Refresco teve que desembolsar um montante R$ 6,6 mil a um consumidor do Rio Grande do Sul que encontrou papéis de bala em um refrigerante Kuat.

A Nestlé também pagou indenização de R$ 12 mil no processo envolvendo duas crianças que tiveram suas bocas feridas por cacos de vidro em um ovo de Páscoa.

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