Todo início de ciclo é assim: vida nova, preços novos, leis novas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reservou para este ano uma série de inovações (algumas boas, outras nem tanto) nos quesitos documentação, veículos, motoristas, ciclistas, pedestres e demais componentes do trânsito.

É bom já adiantar que quem tiver o interesse de dirigir embriagado ou pedalar na contramão deve se apressar, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está aumentando cada vez mais o rigor de suas regras.

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Atente-se para o cronograma das principais mudanças previstas para 2018:

1º de janeiro – ABS para motos, cinto de 3 pontos e cadeirinha

A exigência de freios que dão mais segurança nas frenagens — CBS paras as motos com menos de 300cc e ABS para as mais potentes — passou de 30% para 60% dos modelos novos fabricados. Até 2019, motos zero sem esses itens não poderão sequer ser vendidas.

Para os automóveis de modelos novos, os cintos de segurança de 3 pontos serão exigidos para todos os ocupantes.

Apesar de isso já ocorrer na maioria dos carros não populares, até o ano passado só era obrigatório o cinto abdominal para o desafortunado passageiro do meio, no banco de trás.

Já dispensando o uso do cinto de segurança em crianças, começa em 2018 a produção de modelos preparados com Isofix. O sistema é uma forma mais prática para a instalação do assento infantil, que também dever possuir um encaixe próprio — afinal, para quem está adquirindo um carro zero, o que é comprar uma cadeirinha nova? Até 2020, o Isofix e o cinto de 3 pontos no banco do meio serão obrigatórios para 100% dos veículos de fábrica.

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1º de fevereiro – CNH digital

Além do formato físico, a carteira de motorista que tiver nela impresso um QR Code passará a existir e ser juridicamente aceita digitalmente, através de um aplicativo para dispositivos móveis. Os valores da tecnologia (quem falou que seria de graça?) serão estabelecidos por cada Detran (Departamento Estadual de Trânsito), individualmente.

Até o fim do ano, a própria CNH (Carteira Nacional de Habilitação) física vai mudar radicalmente. No lugar do papel-moeda, o documento terá uma “cara” de cartão de crédito, feito de plástico e com um microchip contendo os dados do condutor.

19 de abril – aumento da pena para motoristas embriagados

Para quem for simplesmente pego dirigindo embriagado, sem provocar acidente, a lei permanece a mesma. Porém, para os que provocarem acidentes com morte ou lesão corporal grave ou gravíssima, flagrados dirigindo sob o efeito de álcool ou outra substância entorpecente, a punição passa a ser mais severa.

Enquanto hoje o crime acarreta prisão de 2 a 4 anos, com a nova lei, ela é de 5 a 8 anos e, por isso, não pode ser convertida em fiança ou serviços comunitários.

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A princípio, ainda há a possibilidade do cumprimento em regime fechado.

É verdade que seria mais eficaz prevenir que o motorista dirija depois de beber, uma vez que quem comete a infração correndo o risco de pegar 4 anos, provavelmente o fará com 5 de prisão. No entanto, com medidas como o aumento anual das passagens de transportes públicos, o que se consegue é justamente o contrário.

24 de Abril – multas para pedestres e ciclistas

Quem estiver andando ou pedalando de forma insegura, agressiva, sem as mãos, fora das faixas e demais áreas próprias, ou ainda, na contramão, levará multa de R$ 44,19 (no caso dos pedestres) ou R$ 130,16 (para ciclistas).

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Na verdade, o CTB já previa leis e multas para ciclistas e pedestres, apesar de ser um tanto quanto desafiador colocá-las em prática. No entanto, elas servem para dar um embasamento legal, mostrando que, apesar do senso comum, não é em qualquer caso que o ciclista ou pedestre está certo e o motorista ou piloto está errado.

1º de julho – cronograma para as inspeções de 2019

Já dando uma prévia para o próximo ano, passará a ser obrigatório que todos os veículos passem por uma verificação das condições de segurança e dos níveis de poluição. O procedimento será feito de 2 em 2 anos e, sem ele, o proprietário não conseguirá fazer o licenciamento do veículo.

Até metade deste ano, os Detrans apresentarão um cronograma para essas inspeções, de acordo com as placas e tipos de veículo. Esses prazos podem, inclusive, ser antecipados.

31 de dezembro – CRLV digital

Depois da CNH, no fim do ano, quem ganha uma versão moderninha é o documento do veículo. O CRLVe (Certificado de Registro e Licenciamento Veicular Eletrônico) será apresentado nos próximos meses e deve ser implementado até o último dia de 2018.

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