Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu para começar a julgar o pedido de um habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de evitar que o petista vá para a cadeia.

Os ministros se reuniram por mais de quatro horas e decidiram suspender a sessão logo depois de decidirem que Lula não pode ser preso até que o julgamento seja retomado no dia 4 de abril.

A decisão favorável a Lula deixou os petistas felizes da vida, mas causou revolta em parte dos brasileiros que querem ver o ex-presidente na cadeia, depois de ele ter sido condenado em segunda instância.

Pesquisa do Datafolha de fevereiro mostrou que 53% dos brasileiros querem que o homem que governou o Brasil entre 2003 e 2010 vá para atrás das grades.

A decisão do STF causou revolta, principalmente, pela leniência e covardia com que o tribunal julga, na contramão da altivez de Sergio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância, e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os casos de segunda instância.

Comparações

O Instituto Liberal do Estado de São Paulo (Ilisp) divulgou arte com comparação do trabalho de Sergio Moro e do STF.

Moro julga as pessoas sem foro privilegiado, enquanto o STF julga políticos com foro.

Em 28 anos, o Supremo Tribunal Federal teve mais de 500 réus, mas apenas 19 foram condenados e o número de presos é menor ainda: apenas três. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o senador Romero Jucá ficou livre de acusações que tramitavam havia 14 anos no STF e acabaram prescrevendo.

Já Sergio Moro, atuando há quatro anos na Operação Lava Jato, condenou 123 dos 289 réus que caíram em suas mãos.

Quarenta deles já foram presos. Moro condenou Lula a nove anos de prisão.

Entenda melhor o caso

Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, em primeira instância.

Em janeiro, O TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e um mês e decidiu que a pena deveria ser cumprida quando não coubesse mais recurso no próprio tribunal.

A defesa de Lula entrou com um único recurso, que será julgado na segunda-feira (26). Após isso, o ex-presidente já poderia ser preso, mas a defesa entrou com um recurso no STF pedindo que Lula só seja preso quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.

Por conta disso, o petista só poderia ser preso após a volta do julgamento no STF, no dia 4 de abril, dependendo da decisão do Supremo. Em 2016, a maioria dos ministros entendeu que a pena pode ser cumprida após condenação em segunda instância.

Mas, ao que tudo indica, os ministros devem mudar de ideia. Caso eles mudem, Lula só será preso quando esgotarem todos os recursos.

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