A resolução tornando obrigatório Curso de Aperfeiçoamento e prova para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. O anúncio foi feito pelo Ministério das Cidades neste sábado, dia 17 de março. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito(Contran), publicada na semana passada, exigia que, a partir de junho de 2018, os motoristas que tivessem que renovar a CNH se submetessem a um curso de reciclagem de dez aulas e passassem por uma prova na qual deveriam tirar pelo menos 7, além de exames de aptidão física e mental, que já são obrigatórios.

A nota do Ministério das Cidades esclarece que a revogação busca não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação por todo o Brasil. Segundo o Ministério, com as mudanças exigidas a renovação da CNHs sofreria um aumento de custo, o que pesou na hora de revogar as novas exigências do Contran. A nota informa que a revogação acontecerá no próximo dia útil.

Por que o Contran propôs as mudanças?

Se por um lado o Ministério quer aliviar o impacto no bolso dos brasileiros, a alegação do Contran para a realização do curso e da prova era para preparar melhor os motoristas diante das situações de risco enquanto dirigem.

De acordo com o órgão, para reduzir os elevados índices de acidentes no país é preciso haver uma formação que habilite melhor e torne os motoristas mais conscientes das suas obrigações responsabilidades no trânsito.

A violência sobre rodas

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de 90% dos acidentes de trânsito têm como causa a falha humana. Segundo o levantamento da OMS sobre mortes por acidentes de trânsito, que foi realizado em 2009 em 178 países, e é base para a década de ações de segurança, todos os anos aproximadamente 1,3 milhão de pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito.

Dos sobreviventes, cerca de 50 milhões permanecem com sequelas. Os custos com esses acidentes chegam a US$ 518 bilhões anuais, algo em torno de 1% e 3% do PIB de cada país. Estimativa da OMS aponta que, se nada for feito, 1,9 milhão de pessoas serão vítimas do trânsito em 2020.

A imprudência dos motoristas brasileiros garante o quinto lugar para o país quando os números giram em torno das mortes no trânsito.

A imprudência no volante só é maior na Índia, China, EUA e Rússia. Dados do Ministério da Saúde dão conta de que, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas em acidentes ocorridos no Brasil. Na média para cada 100 mil habitantes estamos na 42ª posição com aproximadamente 25 mortes para cada 100 mil pessoas.

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