A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a distribuição e venda em todo o país de lote de peito de frango desfiado e cozido fabricado pela empresa paulista D+ Alimentos em decorrência da presença de uma bactéria chamada Listeria monocytogenes no lote 0320.

A bactéria é capaz de transmitir doenças em seres humanos, como a listeriose e a meningite, que podem causar aborto espontâneo, nascimento prematuro e também inflamação no cérebro e na medula espinhal.

Casos de infecção pela bactéria já foram registrados também fora do Brasil.

Ela é a principal responsável por 38% das mortes relacionadas às doenças de origem alimentar, como no surto de listeriose ligado a cachorros-quentes e comidas com carne de peru de um processador no Michigan nos Estados Unidos no ano de 1998 e se estendeu até 1999. A bactéria também pode contaminar frutas, sendo responsável pela morte de três pessoas na Austrália que comeram melão infectado.

Como se não bastassem os vastos modos pelo qual o homem pode ser contaminado, ela se torna ainda mais perigosa, pois resiste à refrigeração e até mesmo ao congelamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, na sexta feira passada (20), a Resolução 995 no Diário Oficial da União determinando que fosse imediatamente recolhido qualquer estoque disponível no mercado referente ao lote 0320 da D+.

Segundo a própria agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde e integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), a Anvisa, a apreensão de alimento inadequado para o consumo tem crescido significativamente em todo Brasil. A agência divulgou ainda seu planejamento regulatório até 2020.

A advogada Silma Pacheco Ramos, graduada em história e direito pela Universidade Federal do Amazonas, informou o artigo que caracteriza esse tipo de crime contra as relações de consumo:

  • 7º Constitui crime contra as relações de consumo:
  • IX - vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo;
  • Pena - detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.

A D+ Alimentos, fundada no ano de 2013, na cidade de Jaú, no Estado de São Paulo, é responsável pelo abastecimento de diversas indústrias de salgado, massas, cozinhas industriais, pizzarias e distribuidores.

Em nota, o escritório comercial afirmou que “o lote foi destinado a um único cliente e recolhido logo após o resultado da análise. Nossa empresa não faz venda ao consumidor final, apenas a empresas que industrializam utilizando de nossa matéria-prima.”

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