Está marcado para esta quinta-feira, o início do julgamento dos acusados de lincharem e assassinarem Dandara dos Santos, travesti de 42 anos, em Fortaleza. A sessão, que começa às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, terá início com, no mínimo, sete jurados.

O crime ocorreu há pouco mais de um ano e um mês, no dia 15 de fevereiro de 2017, e foi filmado pelos próprios perpetradores. Dandara foi agredida com pauladas, pedradas e chutes e, depois, executada a tiros. As cenas, gravadas por um dos agressores com seu celular, logo ganharam as redes sociais, 18 dias após o ocorrido.

Ao todo foram identificados doze indivíduos suspeitos de participação, dois dos quais ainda estão foragidos. Hoje serão julgados Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Rafael Alves da Silva Paiva, Francisco Gabriel Campos dos Reis, Jean Victor Silva Oliveira e Isaías da Silva Camurça. Outro envolvido, Júlio César Braga Costa, recorreu da decisão por prisão preventiva e julgamento popular, de forma que seu recurso foi realocado na 3ª Câmara Criminal. Há ainda quatro menores de idade, os quais cumprem medida socioeducativa em reclusão.

A acusação é de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, crueldade e sem chances de defesa pela vítima. A audiência começa com o interrogatório dos cinco acusados em questão, que serão ouvidos individualmente e, depois, a palavra é passada aos advogados de defesa, podendo haver ainda réplica e tréplica. Só então o júri irá decidir e emitir a condenação ou não dos réus.

O julgamento deve contar com vinte e um jurados, sete dos quais serão sorteados para acompanhar toda a audiência. O Tribunal de Justiça do Ceará recebeu mais de 300 solicitações para assistir à sessão de hoje e selecionou 100 pessoas para ocupar os assentos, usando a representatividade como critério.

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LGBT

Família não comparecerá

A mãe de Dandara, Francisca Ferreira de Vasconcelos, e seus irmãos decidiram não comparecer ao julgamento. Francisca relatou à BBC Brasil que colocou sua casa à venda e que pretende se mudar para arrefecer as lembranças que guarda não apenas da filha, mas também de um neto que também foi assassinado no ano passado.

Uma manifestação organizada pelo Fórum Cearense LGBT e pelo Grupo de Resistência Asa Branca ocorrerá durante a sessão, pedindo a condenação dos acusados, que podem pegar de 12 a 30 anos de prisão caso sejam considerados culpados pelo homicídio triplamente qualificado.

Se o júri considerar que o homicídio doloso não teve as três qualificações mencionadas, a pena máxima pode ser reduzida para até 20 anos de prisão.

Apenas em 2017 o Ceará teve 21 assassinatos por transfobia registrados, 19 deles acontecidos após a execução de Dandara. Em 2018, a violência contra pessoas transgêneras não dá sinais de que esteja diminuindo. Segundo mapeamento feito pela ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), foram contabilizados 54 assassinatos de travestis ou transexuais desde janeiro até o momento.

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