O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta (05) a petição protocolada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento aventava possibilidade de habeas corpus preventivo após condenação em segunda instância.

A defesa do ex-presidente, condenado em janeiro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, vislumbrava na indefinição do voto da ministra Rosa Weber [VIDEO] cenário favorável para tentar reverter a iminente prisão de Lula, pré-candidato à presidência pelo PT.

Weber referendou o voto dos ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e da presidente do STF, ministra Carmén Lúcia.

Os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor da revisão. Weber, neste julgamento teve um parecer distinto ao voto que ela concedeu em um julgamento sobre o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), em 2016, relativas ao habeas corpus preventivo após condenação em segunda instância.

Na ocasião, a ministra foi favorável ao direito de revisão em instâncias superiores. Em nota, o Partido dos Trabalhadores condenou a decisão do STF, leia abaixo trechos do texto:

"Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la. A maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao pautar o julgamento do habeas corpus, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção. Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente. O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança.

O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias".

Contudo, com o resultado judicial desfavorável, Lula deverá em breve tornar-se inelegível em função da Lei da "ficha limpa", sancionada em 2010, no último ano de mandato do líder petista.

Vai ficar por fora de assuntos como este?
Clique no botão abaixo para se manter atualizado sobre as notícias que você não pode perder, assim que elas acontecem.
Lula

O texto prevê que candidatos condenados em segunda instância automaticamente passam a ficar oito anos sem poder concorrer a cargos eletivos.

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo