Em mais um turbulento capítulo da política brasileira, o Supremo Tribunal Federal (#STF) decidirá nesta quarta-feira, dia 4, se acata ou não o pedido da defesa pelo habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva (#PT), condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sessão que definirá se o ex-presidente continuará respondendo ao processo em liberdade ou se poderá ser preso pela Justiça de forma imediata tem previsão de começar a partir das 14h. Para que o pedido de habeas corpus de Lula seja aceito, a maioria dos 11 ministros do STF devem votar a favor.

Caso seis ou mais ministros votem contra o habeas corpus, Lula poderá ser preso já nesta quarta-feira, a depender da Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo.

Para que isso ocorra, o STF deverá comunicar o TRF-4, que irá repassar o anúncio da decisão ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento em primeira instância, em Curitiba. A partir daí Moro poderá emitir o pedido de prisão contra Lula, que poderá cumprir pena na região de São Paulo, onde reside, ou no Paraná, onde estão outros presos condenados por processos oriundos da Operação Lava Jato.

Defesa argumenta pela Constituição; PGR se baseia em decisão do próprio STF

Na ação de habeas corpus apresentada ao STF, a defesa de Lula pede que o presidente possa responder ao processo em liberdade até que a ação seja transitada em julgado, quando já não houver mais recurso em nenhuma instância superior.

Para argumentar a favor da liberdade do ex-presidente, os advogados de Lula se baseiam na Constituição, que diz que ninguém possa ser considerado culpado até que o trânsito em julgado da ação.

Do outro lado, a Procuradoria Geral da República (PGR), pede a prisão imediata do ex-presidente, argumentado que desde 2016, após decisão do próprio STF, réus condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena em regime fechado. A PGR afirma que Lula pode ser beneficiado com a prescrição da ação e com a extinção da punibilidade se o processo se arrastar pelas instâncias judiciais antes de uma conclusão.

Julgamento é retomado após quase duas semanas

O STF irá retomar o julgamento depois da sessão inicial sobre o caso. Realizada no último dia 22 de março [VIDEO], a sessão julgou se o pedido de habeas corpus deveria ou não ser analisado pelo Supremo. Após a maioria dos ministros votar de forma favorável à análise do recurso, a sessão para o julgamento do habeas corpus em si foi adiada para esta quarta-feira, dia 4.

Na ocasião, 7 ministros votaram a favor da votação do habeas corpus pelo STF, ante 4 votos contrários à decisão.

Nesta quarta, o destino sobre a liberdade de Lula volta a ser decidido pelos votos da presidente Carmén Lúcia, do relator Edson Fachin e dos demais ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Lula se reúne com militantes e aliados no Rio; opositores realizam manifestações pelo Brasil

Enquanto aguarda o julgamento que pode definir sua liberdade ou prisão, o ex-presidente Lula continua mobilizando sua militância e se reunindo com seus aliados políticos. Depois de realizar uma conturbada caravana pelo Sul do país, o líder petista esteve nesta terça-feira, dia 3, no Rio de Janeiro, onde se reuniu com militantes e aliados no Circo Voador, tradicional reduto de shows da cidade carioca.

Além do ex-presidente, estiveram presentes no evento outras lideranças da esquerda brasileira, como o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e os pré-candidatos à presidência Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB).

Saudado com gritos de “Lula livre”, o líder petista discursou para a plateia. “Não aceitei a ditadura militar e não vou aceitar a ditadura do MP e do Moro”, bradou o ex-presidente.

Do lado oposto, movimentos como o MBL e o Vem Pra Rua realizaram manifestações [VIDEO] a favor da prisão de Lula em diversas cidades do país. Novos atos pró e contra Lula estão programados para ocorrer nesta quarta-feira. Em Brasília, os grupos devem se reunir na Esplanada dos Ministérios, próximo ao STF, onde serão isolados por um cordão da Polícia Militar e das forças de segurança do Distrito Federal.