Mal começou e a nova novela da Rede Globo, “Segundo Sol“, já está causando polêmica. O Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ) encaminhou uma comunicação à emissora para que adapte o enredo da produção da tramar, que estreia nesta segunda-feira (14), às 21h, para que no quadro de atores haja o mínimo de representação de negros e a “devida representação racial”.

Para quem ainda não sabe do que trata a nova trama, ela se passa na Bahia, estado de maioria negra do Brasil.

A percentagem de afrodescendentes é muito grande no Estado. Porém, não se sabe a razão, é baixíssima a quantidade de atores e figurantes negros em ‘’Segundo Sol’’. O casting é formado predominantemente de atores brancos.

Globo deverá acatar 14 medidas para garantir representação racial

Para o Ministério Público, a Televisão deve acatar as 14 recomendações constantes no documento apresentado à emissora. A manifestação do MPT foi promovida através de denúncia no sentido de que a Globo não está de nenhuma forma respeitando a quantidade de negros que são representados na Bahia e o mesmo vem ocorrendo no Rio de Janeiro, o que seria uma falta de sensibilidade por parte da direção e do núcleo artístico.

É possível ver, por exemplo, que, no item 12 do documento, o MPT solicita alterações “sejam feitas adequações substanciais no enredo e roteiro/produtivo, para observância dos princípios de que dispõe a legislação e orienta o Estado Democrático de Direito, os quais são a não discriminação (artigos 3º e 5º da Constituição Federal de 1988), que deve ser transposta de maneira clara para a realidade das relações de produções dos meios, inclusive nos meios de comunicação de grande alcance, nos artigos 43 e 44 da Lei 12288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial”.

É necessário garantir o respeito as raças

O mesmo documento do Ministério Público afirma ainda que a Globo deve “garantir a interação de atores e atrizes de origem e matrizes africanas (negros e negras) em Novelas e toda a programação, em todos os produtos da emissora, com o intuito de propiciar que a sociedade seja representada pela diversidade étnica e racial do Brasil, principalmente em regiões de população com estas características”.

O MPT estipulou prazo de 10 dias para que a emissora comprove a efetiva alteração do seu conteúdo. “Aguardamos que a emissora seja solidária a esta causa que tanto preocupa a sociedade brasileira. As medidas precisam ser atendidas a respeito da participação de atores com estas características. É o que se aguarda na nova novela ‘Segundo Sol’”, diz o documento.

Os procuradores que assinaram o documento informaram que o descumprimento da recomendação caracteriza “inobservância de preceito de ordem e pacificação pública”, cabendo ao Ministério Público, em seguida, convidar a emissora “a prestar todos os esclarecimentos em audiência e, se por acaso não o fizer no prazo estipulado, será compelida a firmar termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC), previsto em Lei 7347/85, art.

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5º e 6º, ou propor medidas judiciais mais severas contra a empresa”.

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