A antropóloga e professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, teve de deixar Brasília na tarde de quarta-feira, 18, após sofrer ameaças de um grupo de extrema direita e ser acuada por indivíduos ainda não identificados na saída de um evento. Débora Diniz foi selecionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para falar em audiência pública, nos dias 3 e 6 de agosto, como uma das representantes da sociedade civil favorável à descriminalização do aborto.

Diniz é um das consultoras da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de número 442, que procura reavaliar os artigos do Código Penal que proíbem o aborto. A pesquisadora defende que a mulher possa escolher interromper sua gravidez até a 12ª semana de gestação (3º mês), antes que o feto tenha desenvolvido seu sistema nervoso. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora da ADPF em questão, no mês de abril, quando se intensificaram os ataques contra a professora.

Ameaças não são recentes

Os relatos de quem convive com a professora é de que ela tem recebido áudios, ligações, cartas e sido procurada nas dependências da universidade por pessoas não relacionadas ao ambiente acadêmico. Embora a perseguição apenas tenha se tornado física nos últimos meses, a pesquisadora e fundadora do Anis - Instituto de Bioética tornou-se alvo de ameaças pela internet há mais de dez anos, quando publicou sua pesquisa sobre aborto por anomalia fetal, lançada na forma de livro em 2004 e foi criticada avidamente por jornalistas conservadores como Reinaldo Azevedo.

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No mês de junho, Diniz chegou a prestar queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), mas a investigação, ainda em sigilo, parece ainda não ter chegado à identidade dos agressores. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu, no dia 13 de julho, a inclusão da professora no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) mantido pelo governo federal e que está sendo avaliado pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Com a abordagem na última quarta-feira, a professora foi aconselhada a deixar Brasília e se exilar em local desconhecido.

A última publicação de Débora Diniz, em 2016, foi o livro "Zika: do sertão nordestino à ameaça global", em que traça a primeira biografia da epidemia que se alastrou recentemente. Diniz também fez parte de um comitê reunido pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), órgão da Organização Mundial de Saúde (OMS), para desenvolver estratégias de confronto e contenção da microcefalia nas Américas.

Por sua atuação, ela chegou a ser apontada pela revista estadunidense "Foreign Policy" como um dos cem pensadores globais mais importantes de 2016.

A Organização das Ações Unidas (ONU), a reitoria da UnB e a coordenação do Programa de Pós-graduação de Direito da universidade emitiram notas de repúdio à perseguição e declarando apoio à professora.

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