Foi nesta quarta-feira (18) que o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, condenado de assassinar Eliza Samudio, conseguiu o direito de ir para a prisão domiciliar. O benefício é de 90 dias, sendo recomendação do TJ e do Governo do Estado de que presos em regime semiaberto cumpram a pena dessa forma para que não ocorra o crescimento do vírus dentro das penitenciárias.
Tal ação também dará o benefício a outros presos, porém, quem responde a algum processo disciplinar não terá esse direito. A mudança no regime de semiaberto para domiciliar está prevista na Portaria Conjunta Número 19 pelo Tribunal de Estado de Justiça e Segurança foi publicada nesta terça-feira (17).
Contudo, de acordo com o advogado de Bola, Fábio Filó, o benefício não é de interesse do condenado, pois, no regime semiaberto ele trabalha e ganha remissão, já na prisão domiciliar ele pode perder muito, e ainda acredita que é desnecessário esse benefício já que a prisão onde está é um ambiente muito tranquilo e mais salubre.
O ex-policial civil cumpre pena de 19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Eliza Samúdio , ex-amante do goleiro Bruno, e mais três anos de prisão em regime aberto pela ocultação de cadáver. Durante a prisão domiciliar deverá cumprir uma série de condições determinadas pela Justiça, tais como: não frequentar nenhum lugar semelhante a boates e bares, não ter nenhum comportamento anormal que afete a monitoração eletrônica, receber visitas do servidor responsável pela monitoração, informar rapidamente qualquer problema com o aparelho, fazer a recarga de forma correta, comparecer à unidade Gestora de Monitoramento assim que for convocado, retirar-se de casa para atividade lícitas dentro dos horários determinados.
Com tal medida , acredita-se que a pandemia do coronavírus não será disseminada de forma alarmante dentro das penitenciárias, lembrando que é apenas provisório, e evitará danos ainda maiores.
Prisão domiciliar é prevista para evitar a disseminação
Em MG, presos em regime aberto e semiaberto poderão cumprir prisão domiciliar, independentemente do crime que cometeram (válida a qualquer preso de todas as penitenciárias do estado).
A medida tem por objetivo conter o crescimento do coronavírus dentro das penitenciárias. Além disso, outras medidas também foram divulgadas nesta última sexta-feira pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), como as restrições de visitas.
