Um crime hediondo, um julgamento e uma condenação de 39 anos. Pai é condenado por torturar, abusar sexualmente e matar o próprio filho de apenas 10 meses de idade.

O caso

O bebê de apenas 10 meses foi torturado e abusado pelo seu pai até que em dezembro de 2016 ele faleceu. O caso ocorreu na cidade de Itaporanga, no interior de São Paulo.

De acordo com a Polícia Civil, o bebê morreu no hospital no dia 8 de dezembro de 2016, quando foi encontrado com hematomas e ferimentos por todo o corpo. No dia 6 de dezembro, dois antes da morte do pequeno bebê, o pai foi preso sob suspeita de torturar e abusar do próprio filho.

Ainda de acordo com a polícia, a mãe alegou que havia saído de casa e deixado o bebê sozinho com o pai, quando ela voltou para casa encontrou a criança convulsionando e com hematomas pelo corpo. Após encontrar o filho naquele estado, a mulher chamou o Samu, que ao avaliar o estado do bebê acionou o Conselho Tutelar da cidade.

Na época, o pai contou que o filho havia caído do berço, no entanto, os laudos realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) mostraram o contrário. De acordo com os laudos, o bebê foi vítima de abuso e sofreu diversos tipos de agressão de forma contínua.

Mãe

Esposa do condenado e mãe da vítima, a mulher prestou depoimento à Polícia Civil no dia 12 de dezembro, quatro dias após a morte do bebê.

Durante a conversa, a mãe relatou que nunca viu o marido bater ou maltratar o filho e que acreditava que o marido era inocente.

Apesar dos resultados dos exames, a mãe manteve esta postura. No entanto, os exames clínicos realizados na época pela equipe médica comprovavam que o menino sofria agressões e que tinha sim sido abusado.

O laudo ainda mostrou que aquela não era a primeira vez que o bebê sofria estes tipos de agressões. Em seu corpo existiam marcas mais antigas que provavam que o fato já havia acontecido outras vezes.

Condenação do pai

A denúncia contra o homem foi realizada pela promotora Carla Murcia Santos. Segundo a denúncia, o bebê foi submetido às torturas durante meses.

O bebê foi submetido a intenso sofrimento físico e as violências eram realizadas no objetivo de "castigo pessoal".

A promotora também acusou o réu de ter agido por motivos torpes e com requintes de crueldade contra um ser humano incapaz de se defender. Ao fim do julgamento o homem recebeu a condenação.

Condenação da mãe

A mãe que se mostrou defensora do marido durante o processo também foi condenada no mês de junho de 2019. As acusações relacionadas à ela foram de tortura por omissão (quando a pessoa tem conhecimento das agressões e não faz nada).

A mulher foi condenada a 1 ano e 8 meses de detenção em regime semi-aberto. De acordo com o ministério Público, ela responde por um segundo processo, no entanto, o teor deste não foi divulgado.

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