A Agência Nacional de Cinema (ANCINE) veio à publico, na noite de ontem (3), para esclarecer sobre a "taxa cultural" que seria implantada em jogos eletrônicos no país. A primeira publicação foi dada por Ricardo Feltrin, colunista do portal UOL.

Em um post feito no Facebook, a Agência explicou que há três objetivos com a consulta pública realizada por ela - que terminará no próximo dia 6. O primeiro é para analisar o setor dos games no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional de jogos.

"Neste sentido, a análise conclui pela necessidade de promover o desenvolvimento de jogos eletrônicos, propondo uma série de medidas, entre elas a de mecanismos públicos de financiamento à produção de jogos nacionais", comentou a Ancine.

Sobre a tributação, a Agência diz que o estudo faz uma análise da carga tributária sobre os jogos e os consoles, e chegou a conclusão que, hoje, esta carga tributária é excessiva e pode inibir o setor de crescimento.

Assim, eles recomendam a redução da carga tributária atual. Por último, a Ancine explica que sugere que os novos impostos sejam substituídos por uma contribuição específica a ser destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, para que não aumente a carga tributária atual.

Assim, a ideia proposta pela Ancine seria a de pagar para a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), mas, ao mesmo tempo, o sentido disso seria a remoção de parte das taxas cobradas atualmente pelos jogos. A Agência não revelou outros detalhes sobre como isso funcionaria de fato, mas convida a todos para fazer parte do estudo.

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Explicando a situação

Na tarde de ontem, o colunista Ricardo Feltrin revelou que, assim como quer fazer com o Governo Federal quer implantar com os serviços por streaming (Netflix, Youtube e Spotify, por exemplo), estaria interessado em cobrar novas taxas para os jogos eletrônicos no Brasil. A maior taxa seria cobrada para os games estrangeiros, porém os valores não teria sido revelados até o momento da publicação.

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