A polêmica envolvendo o jovem Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, gerou revolta e indignação na opinião pública pelo fato de a justiça ter livrado o rapaz da cadeia, após ele ejacular no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus, na Avenida Paulista, em São Paulo. Pouco tempo depois, o rapaz voltou a agir em um ônibus na mesma região e, dessa vez, empreendeu força contra a vítima, o que ficou caracterizado como estupro.

No Brasil, o estupro tem uma definição muito ampla e, segundo a legislação, até mesmo uma pessoa que acobertar um ato de violência sexual pode ser considerada uma estupradora. O crime de estupro, aliás, é considerado hediondo, ou seja, é um tipo de crime praticado com violência extrema ou que causa repulsa nas pessoas.

Mas, você sabia que não só o estupro é considerado um crime hediondo no Brasil? De acordo com a legislação penal brasileira, outros tipos de crime são considerados hediondos e, para ajudar você a entender, foi feita uma lista com os principais crimes hediondos em vigor no país.

Crimes hediondos não têm "refresco"

A lei lei 8.072/90 tipifica os crimes hediondos, classificando-os de acordo com a natureza. De acordo com a legislação, integram o conjunto de crimes hediondos não só aqueles considerados horríveis e de alta gravidade, como aqueles mais grave e revoltantes. Por isso mesmo, as penas para os criminosos que os praticam são mais pesadas.

Ainda conforme a lei, esse tipo de crime, por ser considerado mais cruel, não estão suscetíveis a indulto, graça, nem mesmo anistia. Os criminosos que praticam esse tipo de crime também não podem pagar fiança para escapar da pena.

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Crimes hediondos chamam a atenção do público

O público tem muito interesse em acompanhar noticiários sobre crimes e grande parte da mídia, ao noticiar um crime hediondo, se volta para essa característica do público. Por isso mesmo, esse tipo de crime tem grande repercussão na mídia, principalmente quando são cometidos com violência e requintes de crueldade.

Quem não se lembra do caso da jovem Suzane Von Richthofen que, em 2002, assassinou os pais, juntamente com os irmãos Cravinhos? Esse foi um crime hediondo emblemático que até hoje é lembrado pela opinião pública.

Crimes hediondos no Brasil

A lei brasileira acerca do assunto, instituída em 1990, estabelece vários tipos de crimes como hediondos. São eles: homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), crimes de extermínio, como chacinas, por exemplo; extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e também sob a forma qualificada, epidemia com resultado de morte, corrupção, falsificação, adulteração ou mudança em produtos medicinais ou terapêuticos, genocídio e, finalmente, o estupro.

A legislação ainda prevê uma equiparação de certos crimes a crimes hediondos, como o tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e a tortura.

Os crimes hediondos mais cometidos no Brasil são o homicídio, o estupro, o latrocínio, o estupro de pessoas vulneráveis, incluindo menores, e a extorsão qualificada por morte.